18 janeiro 2021, 7:10
Foto: Luciana Nassar-ALEMS

Projeto cria Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais

Na sessão dessa quinta- -feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado Neno Razuk (PTB) apresentou o Projeto de Lei 224 de 2020, que cria o Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Estado.

O deputado justifica a proposta considerando a preocupação com os animais. “Existe uma preocupação latente com o bem-estar e saúde dos animais de maneira efetiva, pois já comprovadamente são seres sencientes, quer dizer, sentem frio, dor, fome, calor, a exemplo de nós. Os maus-tratos aos animais são constantes em nosso país e esse tipo de crime precisa ser registrado e apurado”, afirmou Neno Razuk.

De acordo com o texto do projeto, o Poder Executivo poderá celebrar convênios, visando a uma política conjunta de apuração de denúncias formuladas e encaminhamento aos órgãos fiscalizadores competentes, e promover ampla divulgação dessas medidas, além do número de telefone para contato direto da população com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).

(Texto: Da redação)

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