28 fevereiro 2021, 5:32
Foto: Reprodução

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o decreto Nº 10.522 que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2020.  O decreto consta na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, os locais e período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O decreto entra em vigor a partir da data de hoje.

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