A semana será de mais um esforço concentrado pela aprovação de autoridades no Senado. Os destaques ficam para os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Marques, e para o TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, que atualmente é ministro da Secretaria Geral da Presidência.
Na Câmara dos Deputados, a discussão sobre quem assumirá a Presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento) segue. Acordo do começo do ano dava a cadeira a Elmar Nascimento (DEM-BA), mas Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, reivindica o posto e indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
No fim de setembro, o Senado terminou um mutirão para destravar indicações de autoridades na Casa. Foram 38 nomes aprovados em 2 dias de votações em comissões e no plenário. Os indicados estavam parados por conta da pandemia.
O esforço concentrado foi em sessões semipresenciais na Casa. Até então, a última atividade presencial no Senado havia sido em 17 de março: uma reunião da comissão mista que analisava a Medida Provisória 905, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os congressistas aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta.
Dessa vez há menos pendências. Os senadores devem sabatinar 21 nomes para agências reguladoras, além dos indicados para o STF e o TCU. As comissões devem analisar as indicações na segunda (19), terça (20) e quarta-feira (21). A partir daí, as mensagens serão votadas no plenário.
Na terça-feira (20), o atual ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, será sabatinado para a vaga de José Múcio Monteiro, de saída do TCU. Relatório de Omar Aziz (PSD-AM), apresentado na quinta-feira (15), é favorável ao ingresso de Oliveira na Corte de contas.
Kassio Marques, indicado para o lugar de Celso de Mello no STF, será sabatinado na quarta-feira (21). Ele conta com a simpatia dos senadores. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) disse em seu texto não ter visto “inconsistência concreta” no currículo do juiz, alvo de questionamentos.
Congresso e STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com 1 maço de dinheiro entre as nádegas em operação da PF.
Davi Alcolumbre (DEM-AP) também pretende reunir a cúpula da Casa para reagir à decisão monocrática do ministro. Não se trata de proteger o político, mas de criar 1 dispositivo que impeça 1 juiz sozinho de suspender do cargo algum congressista com mandato. Entenda a discussão neste texto.
Comissão do Orçamento
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá de decidir se pauta ou não a votação para escolher o presidente da CMO. Disputam Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Flávia Arruda (PL-DF), próxima ao líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL).
(Com informações: Poder 360)
