2 março 2021, 7:25
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Aprovada PL que prevê medidas de contenção do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (4), em plenário, o Projeto de Lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle da epidemia do coronavírus no Brasil.

De acordo com informações da Istoé, a votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado nesta quarta-feira (5). Dentre os pontos previstos na PL estão: o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

Além disso, os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.

Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.

“O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Istoé)

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