25 fevereiro 2021, 0:43
Foto: Reprodução/Divulgação/Governo do estado de São Paulo

Tabela do frete será analisada pelo STF em fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a validade da tabela do frete em 19 de fevereiro. De acordo com o órgão, o relator do caso, ministro Luiz Fux, deve julgar conjuntamente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que foram abertas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todas elas questionam a vigência da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Em fevereiro de 2019, Fux suspendeu todos os processos judiciais que analisavam a criação de um piso mínimo no país. A medida aconteceu após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir a suspenção da tramitação de todos os casos que questionavam a tabela em instâncias inferiores.

Apesar de seguir negociando um meio termo entre as partes, o ministro Tarcísio de Freitas já afirmou que é contra a tabela do frete. Segundo ele, em uma economia de mercado, a criação de pisos mínimos para o transporte rodoviário não é boa e não faz sentido. “Acho que boa parte dos (caminhoneiros) autônomos já percebem que o tabelamento foi um erro”, comentou. Apesar disso, Freitas afirmou que uma possível ruptura do tabelamento não pode acontecer de maneira abrupta.

(Texto: Lyanny Yrigoyen com Canal Rural)

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