O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (21) o habeas corpus ao DJ Rennan da Penha – preso desde abril por associação ao tráfico de drogas. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar no dia sete deste mês a possibilidade de prisão por segunda instância.

De acordo com informações da Veja, o habeas corpus, no entanto, é apenas um passo para que o funkeiro seja colocado em liberdade: na prática, o texto determina que a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio (VEP) decida sobre a soltura do cantor.

“Analisando o teor da decisão, que nos foi passado pela assessoria do ministro, a concessão foi no sentido de determinar que a VEP decida. Não concedeu, portanto, a liberdade”, explicou o advogado de Penha, Allan Caetano, ao jornal Extra.

Entenda o caso

Em março, a Justiça do Rio determinou expedição do mandado de prisão de Rennan. Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associaçã(Texto: Jéssica Vitória com informações da Veja)o ao tráfico de drogas.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Veja)