9 dezembro 2019, 19:36
Crédito: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Partido Militar vira opção para Bolsonaro caso saia do PSL

Em litígio com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé.

O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.

Atualmente, há 75 pedidos de criação de partidos pendentes no tribunal. Apenas dois, no entanto, estão prontos para julgamento: o do Partido Nacional Corinthiano, de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Ao julgar o pedido, o plenário do TSE analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. O último processo do tipo a ser julgado, em novembro de 2018, por exemplo, foi rejeitado porque o Partido Reformista Democrático (PRD) não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores.

No PSL, Bolsonaro protagoniza uma queda de braço com o deputado Luciano Bivar (PE), que preside o partido há 25 anos. A sigla se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões do Fundo Partidário. (Portal Terra)

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