15 novembro 2019, 4:21
Fotos: Sérgio Lima/Poder360

Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

A semana se inicia com a votação em 2º turno da reforma da Previdência no Senado. A análise da proposta está marcada para a terça-feira (22), mas o texto precisa passar mais uma vez pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário da Casa. Já no Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento de prisão após condenação em 2ª Instância.

Dessa vez, contudo, apenas sugestões de supressão do texto podem ser sugeridas. O principal ponto que travou o calendário da votação da reforma em 2º turno era a indefinição sobre a partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal entre Estados e municípios, mas o Congresso já aprovou o projeto e abriu o caminho para a votação da Previdência.

O STF iniciou em 17 de outubro o julgamento das três ações que contestam a validade de prisão após condenação em 2ª Instância no plenário da Corte. Os pedidos são da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do PC do B e do Patriota. Na próxima quarta-feira (23) a sessão deve ser retomada para que os 11 ministros deem seus votos. (João Fernandes com Poder 360)

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