25 novembro 2020, 18:54
Reprodução/Internet

Juristas pretendem denunciar Bolsonaro por ecocídio

Diante das noticias dos últimos dias, em relação ao avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda

No ano de 2016, uma comunidade de juristas criou o Tribunal Internacional chamado Monsanto para julgar simbolicamente as ações da multinacional de agrotóxicos contra o meio ambiente. Segundo a advogada francesa Valérie Cabanes, esse julgamento concluiu que era necessário reconhecer e incluir o crime de ecocídio no estatuto do TPI por resultar em sérios danos ao planeta.

No caso de Bolsonaro, Cabanes, que coordenou o Tribunal Internacional Monsanto , entende que a postura do presidente fere tanto os direitos humanos como os ambientais, podendo ser enquadrada como um caso de ecocídio.

Os juristas argumentam que Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia em 2019 devido à demora da resposta contra as queimadas na região e à atual política ambiental do governo. A ação está sendo estudada por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e internacional.
Apesar de o desmatamento e as queimadas não serem novidade na Amazônia, Machado argumenta que o elemento que sustenta a abertura da denúncia por ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) é a existência de um presidente da República que declaradamente é contra leis ambientais.

“Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente”, destaca Machado, que é uma das professoras de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A jurista menciona como exemplo os ataques do presidente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), depois do órgão divulgar um aumento de 88% no desmatamento da Floresta Amazônica em junho em relação ao mesmo mês do ano passado.

A crise gerada pela contrariedade do governo com a divulgação dos números acabou com a demissão do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Mais tarde, o Inpe divulgou dados ainda mais alarmantes: em julho deste ano, o desmatamento cresceu 278% em comparação com julho de 2018.

O termo ecocídio foi usado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para descrever o desmatamento na Região Amazônica no mesmo dia em que os juristas brasileiros começaram a articular a denúncia contra Bolsonaro. “Temos um verdadeiro ecocídio se desenvolvendo na Amazônia, não apenas no Brasil”, disse o presidente francês à imprensa local.

Como consequência para o Brasil, a jurista alerta que a denúncia ao TPI poderá ser vista no cenário internacional como uma comprovação de que o governo Bolsonaro é indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional. (Com informações do Portal Terra/Da redação)

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