#Tribunal de justiça Archives - O Estado Online

TJMS: Projeto de Lei amplia vagas de membros das seções cívis

O Estado Online — Thu, 10 Mar 2022 22:47:48 +0000

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Sul, o Projeto de Lei 55/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que altera a Lei 1.511/1994, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. O objetivo é ampliar as vagas dos membros das seções cívis. O… Leia mais »TJMS: Projeto de Lei amplia vagas de membros das seções cívis

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Projetos de lei aprovam criação de cargos para procurador e desembargador em MS

Dayane Medina — Fri, 12 Nov 2021 15:49:56 +0000

Deputados estaduais em primeira votação, o projeto de lei que cria dois cargos de procurador de Justiça em Mato Grosso do Sul, ampliando de 35 para 37 o número de membros do Ministério Público nessa função. O Governo Estadual também sancionou lei que cria mais dois cargos de desembargadores no TJMS (Tribunal de Justiça de… Leia mais »Projetos de lei aprovam criação de cargos para procurador e desembargador em MS

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Justiça nega liberdade para ex-vereador acusado de matar enteado

Jornal O Estado Online — Tue, 09 Nov 2021 21:31:54 +0000

O ex-vereador Dr. Jairinho teve um pedido de habeas corpus negado e assim continuará em prisão preventiva. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) e divulgada no dia de hoje (9). Junto com Monique Medeiros, o… Leia mais »Justiça nega liberdade para ex-vereador acusado de matar enteado

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TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame

Jornal O Estado Online — Sun, 03 May 2020 12:28:34 +0000

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos pelo Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. O recurso havia sido aceito em uma primeira análise por outra desembargadora e o… Leia mais »TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame

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Dirigentes criam Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

Jornal O Estado Online — Thu, 20 Feb 2020 21:00:06 +0000

Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais se reuniram hoje (20), em São Paulo, e votaram pela criação do Codepre (Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça), integrado pelos dirigentes das Cortes. Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais. O Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário,… Leia mais »Dirigentes criam Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

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Mulher atingida por fragmento de uma obra será indenizada

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 16:20:05 +0000

Mulher atingida por um fragmento que caiu de um prédio em construção de um hospital será indenizada como previsto na sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande. O hospital fica responsável pelo pagamento de R$ 400,00 de danos materiais e R$ 10.000,00 de danos morais. O incidente aconteceu na manhã do dia 14… Leia mais »Mulher atingida por fragmento de uma obra será indenizada

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Mulher ganha processo após ser ofendida em rede nacional

João Santana Fernandes — Mon, 05 Aug 2019 18:30:58 +0000

Uma rede de rádio e televisão foi condenada a dar o direito de resposta, sob a pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, a uma mulher que abriu um processo contra um apresentador de TV que retratou um conteúdo se referindo a mesma, de maneira ofensiva, na matéria divulgada numa emissora nacionalmente… Leia mais »Mulher ganha processo após ser ofendida em rede nacional

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Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

João Santana Fernandes — Tue, 30 Jul 2019 13:23:25 +0000

A 2ª Câmara Cível de Campo Grande decidiu, por unanimidade, que um banco privado da Capital deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil por danos morais. A movedora da ação contra a empresa alega ter esperado por muito tempo na fila de atendimento. Segundo a publicação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Leia mais »Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

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