serviço essencial Archives - O Estado Online

Liberado: Câmara aprova salões de beleza como serviço essencial

Dayane Medina — Fri, 25 Jun 2021 12:21:19 +0000

Vereadores de Campo Grande aprovaram ontem (24), em regime de urgência e turno único de votação, o Projeto de Lei 10.002/21, que declara como atividades essenciais as atividades exercidas pelos profissionais da área de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure e pedicure, depilador, podólogo e maquiador. Para vigorar a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad… Leia mais »Liberado: Câmara aprova salões de beleza como serviço essencial

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Assembleia aprova como essencial atividade dos profissionais de beleza

Dayane Medina — Wed, 23 Jun 2021 13:10:59 +0000

Deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram em primeira votação por unanimidade, o projeto de lei 82/2021, que reconhece como essencial a atividade realizada por profissionais da área da beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins. Caso seja aprovado e sancionado, o projeto impede o fechamento de estabelecimentos do tipo na permanência de… Leia mais »Assembleia aprova como essencial atividade dos profissionais de beleza

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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

O Estado Online — Wed, 21 Apr 2021 17:50:40 +0000

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.… Leia mais »Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

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Vereador e deputado têm projetos para inserir academias como essenciais

O Estado Online — Sun, 28 Mar 2021 14:25:45 +0000

O vereador Eduardo Miranda, do Patriota, apresentou projeto de lei à Câmara de Campo Grande para que a prática de atividades físicas em academias seja considerada essencial no município. Ao mesmo tempo, o deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade) também apresentou proposta parecida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em âmbito estadual. A proposta… Leia mais »Vereador e deputado têm projetos para inserir academias como essenciais

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Profissionais de imprensa podem ser prioridade de vacinação

Rafael Belo — Mon, 08 Mar 2021 20:27:32 +0000

Os profissionais de imprensa podem entrar na prioridade nas próximas etapas de vacinação do Ministério da Saúde. Isso se o projeto de lei 711 de 2021 for aprovado. Circulando desde da última semana na Câmara Federal a pedido do presidente nacional da Mídia Brasil Associados (Associação dos Jornalistas de Mídia Eletrônica do Brasil), o jornalista… Leia mais »Profissionais de imprensa podem ser prioridade de vacinação

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Prefeitura decreta fechamento do comércio no fim de semana

O Estado Online — Fri, 17 Jul 2020 21:07:33 +0000

Diante do aumento expressivo de casos e mortes pelo novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande endureceu as medidas restritas. Nos fins de semana, só poderão funcionar estabelecimentos considerados essenciais e o descumprimento vai gerar punição para o proprietário do estabelecimento. A medida vale até o dia 31 de julho. O ‘semi’ lockdown visa preservar… Leia mais »Prefeitura decreta fechamento do comércio no fim de semana

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Lei institui igrejas como serviço essencial em Campo Grande

O Estado Online — Thu, 16 Jul 2020 19:08:01 +0000

O Projeto de Lei nº 6.453 do vereador Papy (SD), que estabelece atividade religiosa como essencial para a população da capital sul mato-grossense, foi aprovado. O projeto foi sancionado pela Prefeitura Municipal e entrou em vigor desde o dia 22 de maio de 2020. Neste momento em que a cidade está sofrendo com o efeito… Leia mais »Lei institui igrejas como serviço essencial em Campo Grande

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