Regras Archives - O Estado Online

“Mesário terá autonomia para pedir prisão de eleitor que não cumprir as regras eleitorais”

O Estado Online — Mon, 19 Sep 2022 11:52:10 +0000

Juiz eleitoral enfatiza que serão os mesários responsáveis de acionarem a polícia sobre insistir em levar celular na cabine ou ir armado na sessão Por Rayani Santa Cruz e Alberto Gonçalves – Jornal O Estado do MS O juiz eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Luiz Felipe Medeiros, esclarece a autonomia em que… Leia mais »“Mesário terá autonomia para pedir prisão de eleitor que não cumprir as regras eleitorais”

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Novas regras de atendimento no INSS entra em vigência hoje

João Santana Fernandes — Mon, 04 Jul 2022 18:07:03 +0000

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As agências… Leia mais »Novas regras de atendimento no INSS entra em vigência hoje

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Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que modifica regras do ProUni

O Estado Online — Wed, 13 Apr 2022 13:45:11 +0000

Uma Medida Provisória aprovada ontem (12) na Câmara dos Deputados muda as regras do ProUni (Programa Universidade para Todos). A mudança permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou… Leia mais »Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que modifica regras do ProUni

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Iagro atende decisão do Mapa e inverte calendário de vacinação da aftosa em MS

Dayane Medina — Tue, 05 Apr 2022 15:12:51 +0000

Para atender uma decisão do Mapa (Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) determinou através do DOE (Diário Oficial do Estado) de hoje (5) a alteração no calendário oficial de vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul. Excepcionalmente para o ano de 2022… Leia mais »Iagro atende decisão do Mapa e inverte calendário de vacinação da aftosa em MS

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Vai levar seu animal de estimação em viagens de ônibus? Agems orienta sobre as regras

Dayane Medina — Sun, 26 Dec 2021 13:17:31 +0000

Para quem pretende viajar de ônibus em Mato Grosso do Sul nessa época de festas e deseja levar junto o animal de estimação, é importante conhecer as regras sobre o transporte no sistema rodoviário intermunicipal. “O serviço, claro, é estruturado para a viagem de pessoas, mas em situações específicas, cumprindo os requisitos, é possível viajar… Leia mais »Vai levar seu animal de estimação em viagens de ônibus? Agems orienta sobre as regras

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Regras sanitárias para entrar no Brasil serão adiadas em uma semana

O Estado Online — Fri, 10 Dec 2021 20:12:36 +0000

Motivo é o ataque cibernético aos sistemas do Ministério da Saúde O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde, nesta… Leia mais »Regras sanitárias para entrar no Brasil serão adiadas em uma semana

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Países impõe novas regras para estrangeiros sobre prevenção contra variante Ômicron

Fernanda Oliveira — Wed, 01 Dec 2021 18:03:22 +0000

Para quem planejava viajar para os Estados Unidos, Japão e Hong Kong, terão que enfrentar exames de covid-19 mais rigorosos, pois os países estão na incerteza da variante Ômicron do coronavírus e de sua capacidade de driblar a proteção das vacinas. Segundo o site Reuters Japão e Hong Kong informaram que vão aumentar as restrições… Leia mais »Países impõe novas regras para estrangeiros sobre prevenção contra variante Ômicron

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TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022

Raul Delvizio — Mon, 22 Nov 2021 16:15:18 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos… Leia mais »TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022

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Enem começa a ser aplicado hoje em 1,7 mil cidades do país

O Estado Online — Sun, 21 Nov 2021 13:20:54 +0000

A edição 2021 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) começa a ser aplicada hoje (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas versões. Ao todo, 3,1 milhões de candidatos devem fazer o exame em mais 1,7 mil municípios brasileiros. No… Leia mais »Enem começa a ser aplicado hoje em 1,7 mil cidades do país

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Quatro em cada dez pequenos e médios lojistas online já usam Pix

Dayane Medina — Sun, 17 Oct 2021 22:08:03 +0000

Prestes a completar um ano de vida, o Pix, transferência e meio de pagamento eletrônico instantâneo e gratuito, vem sendo utilizado por 38% dos pequenos e médios lojistas virtuais. É o que aponta pesquisa realizada pela Loja Integrada, palataforma para criação de lojas virtuais, com 3.060 pequenos e médios varejistas que atuam com comércio eletrônio.… Leia mais »Quatro em cada dez pequenos e médios lojistas online já usam Pix

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Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios

Fernanda Oliveira — Thu, 16 Sep 2021 18:48:30 +0000

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina a inclusão, nos planos diretores das cidades, de regras para a proteção das margens de cursos de água naturais ou intermitentes, que são áreas de preservação permanente. Trata-se do Projeto de Lei 1709/19. Atualmente, o Código Florestal considera as… Leia mais »Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios

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Crianças deverão ter 1,45 m e dez anos para andar no banco da frente

João Santana Fernandes — Sat, 10 Apr 2021 20:41:02 +0000

Números divulgados pela Organização Criança Segura revelam que os acidentes de trânsito são a principal causa da morte acidental de crianças com idades até 14 anos no Brasil. No entanto, a partir do próximo dia 12 de abril, novas regras passam a valer pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A chamada Lei da Cadeirinha, amplia… Leia mais »Crianças deverão ter 1,45 m e dez anos para andar no banco da frente

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Bons motoristas poderão trocar multas leves por advertência ou pagar com desconto

João Santana Fernandes — Sat, 10 Apr 2021 19:00:13 +0000

As mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que passam a valer a partir na próxima segunda-feira, 12 de abril, vão alterar algumas regras e simplificar alguns processos dentro do sistema de tráfego de veículos na cidade. Para estimular a boa conduta no trânsito, foi criado o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), onde estarão… Leia mais »Bons motoristas poderão trocar multas leves por advertência ou pagar com desconto

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Tóquio exigirá testes de covid-19 para atletas

O Estado Online — Wed, 23 Sep 2020 18:06:48 +0000

Projeto de regra da Olimpíada de Tóquio (Japão) divulgada nesta quarta-feira (23), exige testes de detecção do novo coronavírus de atletas estrangeiros na chegada ao Japão. Atletas japoneses e outros participantes que vivem no Japão enfrentarão requisitos semelhantes ao viajar para campos de treinamento e locais de competição sob as medidas planejadas, que foram divulgadas… Leia mais »Tóquio exigirá testes de covid-19 para atletas

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Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil

Jornal O Estado Online — Tue, 05 May 2020 18:55:05 +0000

O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado pelo governador João Doria (PSDB), prevê multa entre R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprir a regra, podendo pegar detenção por até um ano. A norma entra em vigor na quinta-feira (7). A… Leia mais »Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil

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Prefeitura impõe novas regras para melhorar serviço da Águas Guariroba

Jornal O Estado Online — Thu, 13 Feb 2020 18:49:20 +0000

Uma nova regulamentação para o serviço público de abastecimento de água, de coleta e de tratamento de esgoto na Capital sul-mato-grossense foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande, desta quinta-feira (13), pela Prefeitura de Campo Grande. O novo regulamento, que traz diversas melhorias ao usuário, foi formulado com base nas solicitações da população, em… Leia mais »Prefeitura impõe novas regras para melhorar serviço da Águas Guariroba

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Agência publica regras para cobrança no frete de cargas

João Santana Fernandes — Thu, 16 Jan 2020 15:25:33 +0000

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta quinta-feira (16) uma resolução que estabelece regras e metodologia para cobrança de frete em transporte remunerado de cargas. A medida, publicada no Diário Oficial da União, trata de coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização dos serviço de transporte de cargas, por eixo… Leia mais »Agência publica regras para cobrança no frete de cargas

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Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico

O Estado Online — Fri, 27 Dec 2019 18:35:13 +0000

Com o propósito de evitar risco à vida, saúde e segurança dos consumidores que eventualmente comprem produtos ‘piratas’, as empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos falsificados ou ilegais. Estimativas do Fórum Nacional Contra a Pirataria e… Leia mais »Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico

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Aneel quer rever regras sobre geração de energia elétrica

O Estado Online — Tue, 15 Oct 2019 20:19:42 +0000

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão ser… Leia mais »Aneel quer rever regras sobre geração de energia elétrica

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