passaporte Archives - O Estado Online

Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

O Estado Online — Thu, 16 Feb 2023 17:45:07 +0000

Pessoas com dívidas em atraso poderão ter apreendidos documentos, como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do CPC (Código de Processo Civil) que autoriza o juiz a determinar “medidas… Leia mais »Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

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Passaporte da vacina só será cobrado de quem deixar o Brasil a partir de 4ª, decide Barroso

O Estado Online — Tue, 14 Dec 2021 22:49:58 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu desobrigar o passaporte da vacinação a quem vive no Brasil e estava fora do país até esta terça-feira (14). As pessoas que deixarem o país de hoje em diante, porém, só poderão retornar se comprovarem que tomaram o imunizante contra a COVID-19. A decisão… Leia mais »Passaporte da vacina só será cobrado de quem deixar o Brasil a partir de 4ª, decide Barroso

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Polícia Federal prevê dificuldades para cobrar passaporte vacinal

João Santana Fernandes — Mon, 13 Dec 2021 16:35:46 +0000

A Polícia Federal prevê dificuldades nas fronteiras e aeroportos do país caso não seja adotado um padrão internacional para apresentação do comprovante de vacina contra Covid-19 aos turistas que chegam ao Brasil. O órgão se manifestou para subsidiar a resposta de Jair Bolsonaro ao STF sobre as medidas tomadas para controlar a entrada de visitantes… Leia mais »Polícia Federal prevê dificuldades para cobrar passaporte vacinal

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Ministérios vão discutir passaporte vacinal com a Anvisa

João Santana Fernandes — Sat, 04 Dec 2021 12:12:48 +0000

O impasse sobre a implementação do passaporte vacinal para viajantes que entrem em território brasileiros será tema de uma reunião ministerial convocada para a próxima segunda-feira (6). Participam os chefes da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. A convocação partiu da Casa Civil, que tenta resolver o impasse entre governo e… Leia mais »Ministérios vão discutir passaporte vacinal com a Anvisa

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PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias

O Estado Online — Wed, 10 Nov 2021 20:20:46 +0000

A PF (Polícia Federal) retomou no dia de hoje (10) o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. Por causa da pandemia de COVID-19, desde fevereiro deste ano, a medida estava suspensa. Porém, de acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União,… Leia mais »PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias

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Passaporte da Vacina em Campo Grande gera confusão com secretário da Saúde

Fernanda Oliveira — Mon, 27 Sep 2021 20:55:26 +0000

Teve que ser encerrada antes do tempo a Audiência: “Passaporte da Vacina em lugares públicos”, depois da fala do Secretário da Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Rezende. Ele foi o último a falar nesta segunda-feira (27), e acabou exaltando ainda mais os ânimos dos presentes, tanto público como convidados, contrários a proposta. É… Leia mais »Passaporte da Vacina em Campo Grande gera confusão com secretário da Saúde

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STF determina que Salles entregue passaporte à PF

O Estado Online — Fri, 25 Jun 2021 19:46:52 +0000

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve entregar o passaporte à Polícia Federal (PF). A decisão partiu da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (25). A magistrada atendeu a um pedido realizado por parlamentares que solicitaram o confisco do documento para evitar que Salles saia do país. O ex-ministro é… Leia mais »STF determina que Salles entregue passaporte à PF

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Bolsonaro diz que vetará projeto que cria o “passaporte” sanitário

João Santana Fernandes — Tue, 15 Jun 2021 15:12:09 +0000

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que deve vetar o projeto de lei do chamado “passaporte” sanitário. A proposta foi aprovada no dia 10 de junho no Senado e ainda será analisada pela Câmara. O projeto cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram… Leia mais »Bolsonaro diz que vetará projeto que cria o “passaporte” sanitário

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Novo acordo facilita entrada de brasileiros nos EUA

João Santana Fernandes — Tue, 26 Nov 2019 15:50:52 +0000

O Ministério das Relações Exteriores e a Casa Civil anunciaram na segunda-feira (25) que os governos do Brasil e dos Estados Unidos fizeram um acordo para facilitar o processo de entrada de brasileiros no país norte-americano. O programa não isenta a exigência de visto, mas agiliza a liberação no controle do passaporte no momento da… Leia mais »Novo acordo facilita entrada de brasileiros nos EUA

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Justiça decide pegar passaporte de pastor famoso

O Estado Online — Sat, 17 Aug 2019 18:18:37 +0000

O fato de ser famoso, com a ficha criminal limpa e amigo do Presidente da República não serviram de barreira para que a ª Vara Cível de São Paulo determinasse o recolhimento do passaporte diplomático do pastor Valdomiro Santiago, líder evangélico que fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus. Na decisão, o juiz Hong… Leia mais »Justiça decide pegar passaporte de pastor famoso

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