Orçamento de guerra Archives - O Estado Online

Câmara aprova nova versão da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

Jornal O Estado Online — Wed, 06 May 2020 19:20:57 +0000

Nessa quarta-feira (06), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto-base da nova versão da proposta de emenda á Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado as ações de combate à pandemia de coronavírus. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença, sem… Leia mais »Câmara aprova nova versão da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

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Câmara aprova auxílio emergencial a estados e municípios

Jornal O Estado Online — Wed, 06 May 2020 11:56:06 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar… Leia mais »Câmara aprova auxílio emergencial a estados e municípios

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Senado aprova texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

Jornal O Estado Online — Thu, 16 Apr 2020 12:19:25 +0000

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), foi alterar o texto aprovado na Câmara, criando assim um texto que substitui o anterior. O segundo turno da… Leia mais »Senado aprova texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

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Votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ no Senado é adiada

Jornal O Estado Online — Mon, 13 Apr 2020 15:32:42 +0000

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira (13) que a votação da chamada PEC do ‘Orçamento de Guerra’, que separa os gastos com a crise do coronavírus do Orçamento principal, foi adiada para quarta-feira (15). Anteriormente, a previsão era que a Proposta de Emenda à Constituição pudesse ser votada… Leia mais »Votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ no Senado é adiada

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Senador vai ao STF para anular votação do ‘Orçamento de Guerra’

Jornal O Estado Online — Mon, 13 Apr 2020 14:22:47 +0000

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como “irregular”, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está na pauta do plenário do Senado desta segunda-feira (13).… Leia mais »Senador vai ao STF para anular votação do ‘Orçamento de Guerra’

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