novas regras Archives - O Estado Online

Correios passam a exigir CPF ou CNPJ no pacote dos remetentes

Aline Ferreira da Silva — Thu, 01 Sep 2022 12:47:13 +0000

A partir desta quinta-feira (1), os remetentes das encomendas nacionais que irão ser transportadas pelos Correios devem informar, no pacote, o seu CPF, CNPJ, ou no caso de estrangeiros que não tenham esses documentos, o número do passaporte. A medida já havia sido anunciada no começo de julho deste ano e valerá para todas as… Leia mais »Correios passam a exigir CPF ou CNPJ no pacote dos remetentes

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Novas regras de atendimento no INSS entra em vigência hoje

João Santana Fernandes — Mon, 04 Jul 2022 18:07:03 +0000

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As agências… Leia mais »Novas regras de atendimento no INSS entra em vigência hoje

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CE aprova novas regras para estudantes com deficiência

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 22:11:00 +0000

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que contém mais atribuições aos profissionais que prestam apoio escolar a estudantes com deficiência (PLS 278/2016). Os profissionais, além de auxiliar na higiene, alimentação e locomoção dos alunos com deficiência, eles também participariam da inclusão pedagógica e dos cuidados pessoais… Leia mais »CE aprova novas regras para estudantes com deficiência

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Prosseguir: novas regras para os trabalhadores da cultura

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 18:56:14 +0000

Durante a coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (2), foram estabelecidas regras para que os trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul recebam os benefícios do MS Cultura Cidadã e as vantagens do plano de retomada econômica do Governo do Estado. Estes foram alguns dos assuntos principais questionados pelo secretário de Infraestrutura e presidente… Leia mais »Prosseguir: novas regras para os trabalhadores da cultura

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Aulas noturnas em processo de habilitação já não são mais obrigatórias

Dayane Medina — Sun, 25 Apr 2021 18:16:39 +0000

A partir deste mês, alunos em processos de habilitação não terão mais a obrigatoriedade das aulas noturnas durante a formação de condutores e essa é apenas uma das mudanças trazidas pela Lei 14.071 que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e entrou em vigor no último dia 12. Outra mudança significativa é que, a… Leia mais »Aulas noturnas em processo de habilitação já não são mais obrigatórias

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MP estabelece novas regras para decisão de reitor em UFs

O Estado Online — Wed, 25 Dec 2019 17:04:39 +0000

Uma medida provisória (MP) publicada ontem (24) pela Presidência da República, estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do presidente Jair Bolsonaro. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Até então o reitor era escolhido pelo corpo de professores das universidades, por… Leia mais »MP estabelece novas regras para decisão de reitor em UFs

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