MariadaPenha Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/mariadapenha/ O jornal que respeita seus leitores Tue, 14 Jul 2020 14:03:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png MariadaPenha Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/mariadapenha/ 32 32 Lei Maria da Penha se torna conteúdo transversal nas escolas em MS https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-maria-da-penha-se-torna-conteudo-transversal-nas/ https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-maria-da-penha-se-torna-conteudo-transversal-nas/#respond Tue, 14 Jul 2020 14:03:55 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=80855 Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), a Lei 5.539, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que inclui como conteúdo transversal do currículo escolar da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de… Leia mais »Lei Maria da Penha se torna conteúdo transversal nas escolas em MS

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]]> https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-maria-da-penha-se-torna-conteudo-transversal-nas/feed/ 0 Câmara dos Deputados aprova alteração na Lei Maria da Penha https://oestadoonline.com.br/manchete/camara-dos-deputados-aprova-alteracao-na-lei-maria-da-penha/ https://oestadoonline.com.br/manchete/camara-dos-deputados-aprova-alteracao-na-lei-maria-da-penha/#respond Thu, 03 Oct 2019 19:03:26 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=14353 Foi aprovado hoje (03), pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar e tratar como prioridade o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Conforme mostra no texto, o juiz responsável pela ação também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a… Leia mais »Câmara dos Deputados aprova alteração na Lei Maria da Penha

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