LDO Archives - O Estado Online

LDO2023 é aprovada e Pacheco comemora

Juliana Brum — Tue, 12 Jul 2022 18:38:27 +0000

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem foi aprovado nesta terça-feira (12), e Rodrigo Pacheco comemora não ter sido obrigado a impor emendas. A proposta segue para sanção presidencial. As emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como… Leia mais »LDO2023 é aprovada e Pacheco comemora

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Ponta Porã: Câmara Municipal convida população para debater LDO

Beatriz Feldens — Mon, 06 Jun 2022 14:53:36 +0000

A Câmara Municipal de Ponta Porã convida a população para participar da Audiência Pública que irá debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município. A reunião será realizada na próxima quarta-feira (8), às 8h30, no Plenário Isaac Borges Capilé da Casa de Leis. A LDO é um conjunto de medidas que irão definir como… Leia mais »Ponta Porã: Câmara Municipal convida população para debater LDO

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Prazo para os vereadores apresentarem emendas à LDO termina hoje

Beatriz Feldens — Fri, 13 May 2022 15:43:22 +0000

O prazo para os vereadores de Campo Grande apresentarem as emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 termina hoje (13). As emendas serão votadas pela a Casa de Leis ainda neste primeiro semestre. O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), garantiu que de hoje não passa. “Dia 13… Leia mais »Prazo para os vereadores apresentarem emendas à LDO termina hoje

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Governo Federal propõe alteração da LDO para redução de impostos sobre diesel

João Santana Fernandes — Thu, 17 Mar 2022 19:52:23 +0000

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 para facilitar a redução dos tributos incidentes sobre a comercialização do diesel, gás de cozinha e gás natural. O foco da medida é suavizar a alta de preços desses produtos, decorrentes do… Leia mais »Governo Federal propõe alteração da LDO para redução de impostos sobre diesel

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Vídeo: Bolsonaro vai vetar fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

João Santana Fernandes — Mon, 19 Jul 2021 23:18:13 +0000

O presidente Jair Bolsonaro afirmou segunda-feira (19) em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. “É uma cifra enorme, que no meu entender, está sendo desperdiçada”, afirmou. “Posso adiantar que não será sancionada”. O texto do relator, deputado federal Juscelino… Leia mais »Vídeo: Bolsonaro vai vetar fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

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Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021

João Santana Fernandes — Wed, 16 Dec 2020 21:03:32 +0000

Os deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (16), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto foi aprovado em sessão do Congresso Nacional realizada separadamente pela impossibilidade de conexão dos sistemas da Câmara e do Senado. O relator Irajá aceitou a proposta do governo de fixar a meta fiscal em R$ 247,1 bilhões para… Leia mais »Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021

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Sobras da pandemia somam R$31,6 bi em créditos extras para 2021

O Estado Online — Wed, 16 Dec 2020 15:35:42 +0000

Em documento encaminhado pelo governo, nesta terça-feira (15), indica que Ministério da Economia estima que R$ 31,6 bilhões decorrentes de gastos da pandemia em 2020 entrarão, via restos a pagar, no Orçamento de 2021. A projeção consta na nova versão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). No entanto, esses recursos são de créditos extraordinários liberados… Leia mais »Sobras da pandemia somam R$31,6 bi em créditos extras para 2021

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

João Santana Fernandes — Tue, 15 Dec 2020 18:49:02 +0000

O governo propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021. Hoje, está em R$ 1.045. Essa correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano conforme o INPC, de 4,1%. A previsão consta da nova versão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define as bases do Orçamento. O documento foi… Leia mais »Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

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Congresso tenta evitar que gasto com vacina limitado pelo teto da saúde

João Santana Fernandes — Thu, 10 Dec 2020 17:46:50 +0000

Para evitar prejuízos para a verba necessária à imunização contra a covid-19, o Congresso estuda criar uma categoria de programação específica, classificada como ações e serviços públicos de saúde destinada à vacinação contra o coronavírus. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve perder cerca de R$ 40 bilhões em recursos no próximo ano caso o… Leia mais »Congresso tenta evitar que gasto com vacina limitado pelo teto da saúde

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Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação LDO do Estado

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 12:53:19 +0000

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem (30), em primeira discussão, do Projeto de Lei nº 108/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. O governo do Estado estima para o próximo ano a receita total de R$ 16,17 bilhões, sendo que para o… Leia mais »Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação LDO do Estado

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Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada na Assembleia

Jornal O Estado Online — Tue, 30 Jun 2020 14:30:17 +0000

Foram cinco proposições aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira (30). O destaque foi a votação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 108/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. O Governo do Estado estima para o próximo ano a receita total de R$… Leia mais »Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada na Assembleia

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Vereadores votam LDO da Capital esta semana

Jornal O Estado Online — Sun, 28 Jun 2020 12:49:30 +0000

Nas sessões dessa terça-feira (30) e de quinta-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam o Projeto de Lei nº 9.740/20, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A proposta, de autoria do Executivo municipal, recebeu 61 emendas dos parlamentares. Conforme a Câmara, na terça-feira… Leia mais »Vereadores votam LDO da Capital esta semana

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Prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão suspensas

Jornal O Estado Online — Sat, 06 Jun 2020 14:18:21 +0000

O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 ainda está em uma incansável espera. A princípio, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), porém, devido ao coronavírus (covid-19), diversas ações no Congresso Nacional estão limitadas e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.… Leia mais »Prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão suspensas

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Diretrizes Orçamentárias prevê orçamento de R$ 4,3 milhões para 2021

Jornal O Estado Online — Thu, 23 Apr 2020 18:40:15 +0000

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande já começaram a analisar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que está previsto ser de R$ 4.333.259.490,79. O valor representa um aumento de 0,70% em relação às estimativas de 2020, orçadas em R$ 4,303 bilhões. O prazo para a apresentação das emendas estão… Leia mais »Diretrizes Orçamentárias prevê orçamento de R$ 4,3 milhões para 2021

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Semana do Congresso: previdência emperrada e orçamento

O Estado Online — Mon, 07 Oct 2019 13:19:07 +0000

Nessa semana, duas pautas reunem os maiores holofotes do Congresso Nacional. Uma delas diz respeito ao impasse sobre quando será o 2º turno de votação da reforma da Previdência, enquanto a outra é a apreciação no Legislativo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que abrem espaços no… Leia mais »Semana do Congresso: previdência emperrada e orçamento

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