Edson Fachin Archives - O Estado Online

Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O Estado Online — Fri, 11 Dec 2020 19:22:06 +0000

Fachin atendeu ao pedido liminar feito pela Defensoria Pública O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar audiência de custódia em todos os casos de prisões que ocorrerem no estado. A decisão vale para prisões em flagrante, temporárias, preventivas… Leia mais »Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

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Fachin nega novo pedido de liberdade de Lula

O Estado Online — Fri, 30 Aug 2019 17:00:05 +0000

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (30/08) um pedido pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alegou que os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, não tinham isenção para investigar o caso do apartamento tríplex no Guarujá, que resultou… Leia mais »Fachin nega novo pedido de liberdade de Lula

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STF: Fachin pede anulação de sentença da Lava Jato

O Estado Online — Thu, 29 Aug 2019 18:20:17 +0000

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (28), enviar ao plenário da corte um habeas corpus no qual um ex-gerente da Petrobras condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato pede a anulação da sentença, depois que o ex-presidente da estatal Aldemir Bendine teve sua condenação… Leia mais »STF: Fachin pede anulação de sentença da Lava Jato

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