#Defensoria Archives - O Estado Online

No Dia de Combate à LGBTfobia, Defensoria investiga transfobia em casa de acolhimento na Capital

Leandra Mergener — Tue, 17 May 2022 15:56:14 +0000

No Dia de Combate à LGBTfobia (17), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar uma denúncia de transfobia, que teria sido cometida em uma UAIFA (Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias) em Campo Grande. O procedimento foi instaurado pelo Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Diretos… Leia mais »No Dia de Combate à LGBTfobia, Defensoria investiga transfobia em casa de acolhimento na Capital

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Defensoria Pública orienta como prevenir fraudes do Pix

O Estado Online — Wed, 16 Mar 2022 16:57:43 +0000

A Semana do Consumidor 2022 acontece até domingo (20) em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado ontem (15). O Núcleo do Consumidor (Nuccon) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, chama atenção para que as consumidoras e consumidores tenham cuidado com os casos de golpe com pix, transferência de recursos instantâneo. Conforme levantamento realizado… Leia mais »Defensoria Pública orienta como prevenir fraudes do Pix

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Defensoria garante licença-maternidade à mãe cuja companheira engravidou após fertilização

Dayane Medina — Tue, 19 Oct 2021 15:45:40 +0000

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul impetrou mandado de segurança e assegurou que uma servidora pública não gestante, cônjuge em um casamento homoafetivo, tivesse direito à licença-maternidade sem prejuízo de seus vencimentos. De acordo com a defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, pouco antes do nascimento da filha, a servidora cuja a companheira… Leia mais »Defensoria garante licença-maternidade à mãe cuja companheira engravidou após fertilização

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Defensoria Pública registra mais de 320 mil atos

O Estado Online — Fri, 02 Oct 2020 18:25:55 +0000

Durante a pandemia, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul registrou mais de 323 mil atos em todo o Estado. Os trabalhos presenciais foram suspensos no dia 17 de março e a instituição passou a oferecer atendimentos online para a população. Os atendimentos passaram a ser feitos por telefone e whatsapp, mas também foi… Leia mais »Defensoria Pública registra mais de 320 mil atos

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Defensoria Pública pede ao BC que mude a cédula de R$ 200

João Santana Fernandes — Tue, 22 Sep 2020 15:26:04 +0000

A Defensoria Pública do Distrito Federal enviou uma recomendação para o Banco Central e para a Casa da Moeda que alterem o tamanho da nota de R$ 200, que começou a circular no início deste mês. Segundo os advogados públicos, a decisão pela emissão da nova cédula descumpre preceitos constitucionais de acessibilidade. No documento enviado às autoridades… Leia mais »Defensoria Pública pede ao BC que mude a cédula de R$ 200

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Defensoria Pública inaugura 1ª sede própria em Três Lagoas

O Estado Online — Tue, 10 Dec 2019 14:27:33 +0000

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul inaugura nesta sexta-feira (13), às 8h30, a primeira sede própria de atendimento em Três Lagoas – a 338 quilômetros de Campo Grande. A inauguração contará com a presença do defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, defensoras e defensores públicos da regional, além de representantes do administrativo… Leia mais »Defensoria Pública inaugura 1ª sede própria em Três Lagoas

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Defensoria Pública de Dourados terá sede própria

O Estado Online — Tue, 03 Dec 2019 13:40:54 +0000

A Defensoria Pública de Dourados poderá construir sua sede própria, após a proposta que visa a doação de terreno do Executivo, ser aprovada na Câmara Municipal. O projeto de lei foi encaminhado à Casa de Leis na semana passada e houve encontro entre secretário de Governo, Celso Antônio Schuch, o defensor público-geral Fábio Rogério Rombi… Leia mais »Defensoria Pública de Dourados terá sede própria

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