#Decreto oficial Archives - O Estado Online

Valendo, decreto estadual determina novas regras de funcionamento para serviços

O Estado Online — Sun, 28 Mar 2021 12:36:07 +0000

Texto do Estado entra em vigor junto com regras da Capital; veja como fica o funcionamento das atividades Atividades e funcionamento de serviços não essenciais estão proibidos até 4 de abril em todo o Estado. Conforme decreto estadual que passou a valer na sexta-feira (26), as restrições também são aplicadas à circulação de pessoas e… Leia mais »Valendo, decreto estadual determina novas regras de funcionamento para serviços

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Atenção concurseiros: Governo autoriza concurso para Polícia Civil de MS

O Estado Online — Wed, 03 Mar 2021 20:14:37 +0000

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos para a nova oportunidade. O governador Reinaldo Azambuja autorizou nesta quarta-feira (03) a realização de concurso público de provas e títulos para a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O decreto N. 15.626 consta na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com… Leia mais »Atenção concurseiros: Governo autoriza concurso para Polícia Civil de MS

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Prefeitura determina novo horário para cemitérios da Capital

O Estado Online — Fri, 07 Aug 2020 19:58:56 +0000

A Prefeitura de Campo Grande, por meio do decreto n. 14.410, estabeleceu nesta sexta-feira (07) novos horários de funcionamento para os cemitérios da Capital. A medida ocorre devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e passa a vigorar a partir de hoje durante o período de 30 dias. Conforme o texto, os cemitérios poderão funcionar… Leia mais »Prefeitura determina novo horário para cemitérios da Capital

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Por decreto, Bolsonaro inclui igrejas como serviço essencial

Jornal O Estado Online — Thu, 26 Mar 2020 13:21:06 +0000

O presidente Jair Bolsonaro incluiu as igrejas na lista de serviços e atividades essenciais que podem funcionar durante a situação de emergência no País. Além das instituições religiosas, Bolsonaro também inseriu as casas lotéricas na decisão. Ontem (25), Bolsonaro já havia comunicado nas redes sociais que incluiria as lotéricas na decisão. Segundo ele, 2.463 dos… Leia mais »Por decreto, Bolsonaro inclui igrejas como serviço essencial

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Prefeitura bloqueia passe de estudantes e idosos

Jornal O Estado Online — Fri, 20 Mar 2020 15:10:18 +0000

Medida passa a valer a partir desse sábado (21) Os passes de transporte coletivo de estudantes e idosos serão bloqueados a partir deste sábado (21), a medida contempla o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do Município (Diogrande) de quinta-feira (19). Conforme o texto do decreto, os cartões permanecem bloqueados até o dia… Leia mais »Prefeitura bloqueia passe de estudantes e idosos

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Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

O Estado Online — Fri, 24 Jan 2020 14:21:00 +0000

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos. De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com… Leia mais »Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

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MS ganha ‘Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna’

O Estado Online — Mon, 14 Oct 2019 15:21:48 +0000

O governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei que institui o “Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna”. Conforme a publicação do Diário Oficial, a data está inclusa no calendário oficial do Estado e será celebrada anualmente no dia 28 de maio. Dentre as ações a… Leia mais »MS ganha ‘Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna’

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Prefeito determina reduzir 30% das despesas em secretarias

João Santana Fernandes — Thu, 08 Aug 2019 18:20:47 +0000

O prefeito Marquinhos Trad decretou nesta quinta-feira (8), a redução de, no mínimo, 30% dos gastos em secretarias municipais. A publicação no Diário Oficial hoje, ainda determina que até o dia 31 de agosto de 2019, os órgãos, entidades e fundos municipais informem o valor total estimado para redução das despesas. O valor da restrição… Leia mais »Prefeito determina reduzir 30% das despesas em secretarias

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