CNJ Archives - O Estado Online

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

O Estado Online — Tue, 24 Aug 2021 21:04:14 +0000

Norma começa a valer no dia 12 de setembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para casos de nascimentos com a chamada anomalia de diferenciação de sexo, uma malformação na genitália, ocasionando dificuldade na diferenciação entre o sexo… Leia mais »CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

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CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

O Estado Online — Wed, 23 Dec 2020 14:34:42 +0000

Resolução também inclui pessoas com deficiência O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A resolução foi discutida e aprovada durante a 79ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (18). De acordo com o CNJ, “cada… Leia mais »CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

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TRE-MS conquista categoria Diamante no Prêmio CNJ

O Estado Online — Tue, 01 Dec 2020 13:52:35 +0000

No XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano ocorreu na última sexta- -feira (27), de forma virtual em razão da pandemia, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) conquistou ela primeira vez o Prêmio CNJ de Qualidade em 2020 na categoria DIAMANTE: o mais alto grau concedido pelo Conselho Nacional… Leia mais »TRE-MS conquista categoria Diamante no Prêmio CNJ

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Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bi

O Estado Online — Tue, 19 Nov 2019 16:35:40 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (19), um levantamento, no qual, mostra que há no país 48 grandes obras públicas, paralisadas em decorrência de decisões judiciais, o que resulta no travamento de R$ 149 bilhões de investimentos em infraestrutura. O “Diagnóstico sobre Obras Paralisadas” foi elaborado pelo CNJ em parceria com o… Leia mais »Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bi

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STF: Prisão por condenação em 2ª instância volta ser votado

O Estado Online — Thu, 07 Nov 2019 13:30:58 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento… Leia mais »STF: Prisão por condenação em 2ª instância volta ser votado

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Relatório final do CNJ sobre TJMS sai em até 30 dias

O Estado Online — Fri, 25 Oct 2019 21:51:02 +0000

A inspeção iniciada no último dia 21, pela equipe do CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), terminou nesta sexta-feira (25) e apurou a qualidade dos serviços do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Agora, o relatório com todos os apontamentos verificados in loco será encaminhado para o corregedor e ministro, Humberto Martins, que… Leia mais »Relatório final do CNJ sobre TJMS sai em até 30 dias

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Consumidores poderão resolver causas judiciais na internet

O Estado Online — Mon, 07 Oct 2019 20:40:50 +0000

Foi lançado hoje (07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE). A ideia é que quem acionar o Judiciário para resolver uma disputa com alguma empresa seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação mantido pela… Leia mais »Consumidores poderão resolver causas judiciais na internet

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CNJ nega pedido da OAB sobre ‘constrangimento’ de advogados

O Estado Online — Fri, 04 Oct 2019 22:33:36 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu como improcedente o pedido realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. A alegação da OAB-MS era em relação ao “constrangimento” causado aos advogados nas entradas do Fórum de Campo Grande e do Tribunal da Justiça. A decisão partiu do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro… Leia mais »CNJ nega pedido da OAB sobre ‘constrangimento’ de advogados

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CNJ dá parecer sobre atuação das Coordenadorias de Infância

O Estado Online — Sun, 29 Sep 2019 15:25:26 +0000

Uma pesquisa divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o primeiro diagnóstico das Coordenadorias de Infância e Juventude, criadas nos Tribunais de Justiça em todo o país por determinação do CNJ em 2009. O papel das coordenadorias é executar políticas públicas para crianças e adolescentes. O resultado da pesquisa será usado para… Leia mais »CNJ dá parecer sobre atuação das Coordenadorias de Infância

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CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças

O Estado Online — Tue, 24 Sep 2019 21:05:57 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada no dia 11 de setembro, que teve como alvo cinco… Leia mais »CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças

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CNJ aprova auxílio-saúde à juízes

O Estado Online — Mon, 16 Sep 2019 14:15:04 +0000

Magistrados e servidores das cortes de todo país irão receber auxílio-saúde, segundo a decisão regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. Serão contemplados tanto os integrantes ativos como os inativos e pensionistas do Poder Judiciário. De acordo com informações do Portal Terra, os tribunais possuem até um ano para se adequarem à… Leia mais »CNJ aprova auxílio-saúde à juízes

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