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Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios

Fernanda Oliveira — Thu, 16 Sep 2021 18:48:30 +0000

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina a inclusão, nos planos diretores das cidades, de regras para a proteção das margens de cursos de água naturais ou intermitentes, que são áreas de preservação permanente. Trata-se do Projeto de Lei 1709/19. Atualmente, o Código Florestal considera as… Leia mais »Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios

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Brasil poderá “escravizar” jovens

Rafael Belo — Sat, 14 Aug 2021 14:40:30 +0000

Brasil poderá “escravizar” jovens. E isso em breve caso nada mude, de acordo com deputados que votaram contra a MP 1045. Esta medida provisória está, como dito no jargão político, cheia de jabutis. Isso significa que há muitas matérias estranhas ao objetivo da medida. É uma minirreforma trabalhista, considerada por alguns parlamentares, retrocesso e deixa… Leia mais »Brasil poderá “escravizar” jovens

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Privatização da vacina pode aumentar velocidade de imunização

Rafael Belo — Thu, 08 Apr 2021 23:04:00 +0000

Não existe fura-fila. pelo menos é a opinião da maioria absoluta do Congresso Nacional. O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal permite a compra de vacinas por empresários, mas isso não é privatizar a vacinação. Agora não há vacinas disponíveis para compras, faltam até insumos, mas quando for possívela empresa que quiser usar mil… Leia mais »Privatização da vacina pode aumentar velocidade de imunização

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Videoaula para aluno internado é aprovada

O Estado Online — Fri, 16 Aug 2019 14:00:20 +0000

Foi aprovado o Projeto de Lei 153/2019, que assegura atendimento educacional ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado. Para isso, poderá ser realizada videoaula e as matérias deverão ser enviadas por e-mail. A matéria é de autoria do deputado estadual Evander Vendramini (PP) e segue agora para segunda discussão.… Leia mais »Videoaula para aluno internado é aprovada

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