Com objetivo de ampliar as ações de política judiciária estadual e nacional voltadas à inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) firmaram um termo de cooperação técnica.
O acordo prevê a elaboração de ações efetivas voltadas à troca de informações, desenvolvimento de projetos, estudos, treinamentos, pesquisas, palestras e ações que contemplem a acessibilidade e apoiem a inclusão da pessoa com deficiência.
De acordo com o TRE-MS, após a assinatura, a vigência do termo será de 60 meses, podendo ser alterado no todo ou em parte durante esse período. O termo foi assinado pelo Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro e pelo Presidente do TJMS, Desembargador Carlos Contar.
Com informações da assessoria.
