A Prefeitura de Campo Grande anunciou ontem (15), por meio do Diário Oficial do município, que espera pelas famílias de 316 mortos enterrados no Cemitério Santo Amaro, na região norte da cidade, para que comprem os terrenos onde estão localizados os túmulos.
A lista engloba crianças e adultos sepultados entre os anos de 2014 e 2015. Caso não haja a compra, a prefeitura promete exumar os corpos e colocar os restos mortais no Ossário Municipal.
Atualmente, um lote custa em torno de R$ 190. A prefeitura dá o prazo de um mês, a partir da data de publicação da lista, para que os familiares peçam a compra de lotes, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão. Os interessados também podem ligar para a Central pelos números 4042-1321 ou 156.
Com mais de 60 anos, o Cemitério Santo Amaro já teve mais de 45 mil sepultados gratuitamente, durante todas essas décadas, porém o local vive superlotação, o que inviabiliza a sua reforma e a abertura de novos túmulos. Os corpos cujos parentes não adquiriram lotes estão no Ossário Municipal.
Por meio de nota, a gestão municipal de Marquinhos Trad (PSD) informou que a publicação em edital ocorrida no Diário Oficial “segue os ritos processuais de acordo com a legislação vigente onde é facultado aos familiares do falecido a aquisição de terrenos nos cemitérios públicos municipais mediante requerimento dirigido ao órgão municipal competente”.
“Os terrenos serão concedidos a título de concessão perpétua, desde que pagos os emolumentos previstos em lei”, diz o texto enviado ao jornal O Estado.
Dessa forma, “a partir do aforamento perpétuo a família que adquiriu aquele espaço tem o domínio e propriedade útil do jazigo, portanto, o estado de conservação dos jazigos também passa a ser de responsabilidade dos familiares”.
Este é o quinto edital publicado este ano tratando-se de entes sepultados há mais de cinco anos cujos familiares não requereram o aforamento e o pagamento da taxa. A prefeitura não informou quantos corpos já foram exumados pela não compra do terreno do jazigo por parte dos familiares. (Texto: Rafael Ribeiro)
