Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura do funcionalismo público para seguir o objetivo de diminuir os gastos do governo e equilibrar as contas. A reforma administrativa deve estabelecer novas regras para contratação, promoção e demissão dos servidores.

O governo ainda elabora as medidas que estarão no projeto a ser enviado ao Congresso, mas já deu algumas informações nas últimas semanas sobre o que pode constar nele, como salários mais próximos dos da iniciativa privada e grande redução do número de carreiras.

Uma das medidas estudadas é o fim da estabilidade de parte das carreiras. Atualmente, há dois tipos de servidor: os com estabilidade e os comissionados, que entram no cargo por indicação política.

A equipe estuda ampliar para cinco tipos. O comissionado seguiria nos mesmos moldes. Já os demais trabalhariam os dois primeiros anos como uma espécie de trainee, sendo efetivados apenas após avaliação de desempenho.

Caso aprovados, eles poderiam se enquadrar em três categorias diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa causa), com estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como auditores) e por tempo determinado (em que não é possível seguir carreira e há um limite máximo de tempo no cargo).

Atualmente, há mais de 300 carreiras, com cerca de 3.000 cargos no serviço público. O governo quer reduzir bastante esse número.

O governo pretende aproximar o salário pago aos servidores do que recebem profissionais com experiência e cargos equivalentes na iniciativa privada. Além disso, a equipe também estuda a revisão de benefícios.

As mudanças só afetariam novos servidores, segundo o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Quem já está no funcionalismo não seria afetado, por ter direito adquirido. (João Fernandes com Uol)