Por Bela Reina [Jornal O Estado MS]
Mato Grosso do Sul tem 20.613 pessoas inadimplentes há mais de 90 dias com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), segundo o MEC (Ministério da Educação). No entanto, o número pode diminuir com o programa de renegociação de dívidas, que começou no dia 7 de março, oferecendo entre 12% e 92% de desconto para contratos firmados até 2017.
Do total de universitários em débitos com o Fies, 17.101 são de Campo Grande. Ainda conforme o MEC, ao todo, o Estado tem 49.560 contratos e 37.785 em amortização. Já na Capital são 39.289 contratos e 29.869 amortizados. No Brasil, o Fies possui cerca de dois milhões de contratos na fase de quitação, com uma dívida de R$ 87,2 bilhões, e os não cumpridores do acordo chegam a 51,7%.
A servidora pública municipal, Jessica de Oliveira Silva, de 27 anos, realizou um contrato com a Caixa em 2014, no valor de R$ 100 mil e atualmente está devendo para o fundo. Para conseguir cursar Direito, na Uniderp, ela precisou se inscrever para o Fies, mas, segundo ela, se arrepende de ter feito o financiamento. “Foi uma coisa de que me arrependi, e não consegui pagar, os juros são altos, vou acabar pagando praticamente uma casa. Na época era necessário estudar e se fosse me preocupar com os juros ia desistir de primeira. Esse era o único meio, meus pais são separados e sem condições, então eu comecei a trabalhar e financiei o curso”, explicou.
Marcela Paniago, de 28 anos, nunca pagou o Fies, desde que terminou o curso de Nutrição, em 2015. “Eu me arrependi de ter feito Fies, pois não imaginava que eu não teria condições de pagar ao final do curso”, lamentou.
Quem pode participar?
Qualquer estudante que firmou contrato até o ano de 2017 pode refinanciar a dívida, mas o desconto e as condições são diferentes para cada caso.
O programa de financiamento entrou em vigor dia 1° desse mês e foi definido pela Medida Provisória 1.090/22, convertida em lei pelo Congresso Nacional. Os estudantes que terão o desconto de 92% sobre o
valor total da dívida e que podem parcelar em até 10 vezes, são os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único
para Programas Sociais) ou os aprovados no Auxílio Emergencial.
Já os devedores que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso poderão dividar o valor em até 150 vezes. Esses terão isenção de 12% do valor total, além de dispensa de quitar os juros e multas aplicados antes do refinanciamento. Aos que não efetuam pagamentos há mais de 360 dias, a previsão de desconto é de 86,5%
Como negociar?
Os estudantes que têm contrato com a Caixa devem consultar o site do banco para fazer a solicitação. Ao confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação, posteriormente é preciso gerar um boleto para pagamento da primeira parcela ou de quitação em parcela única. Já para os clientes do
Banco do Brasil, para aderir a renegociação pelo App, é preciso acessar a opção ‘Soluções de Dívidas’ e clicar
em ‘Renegociação Fies’. Neste caso, o valor mínimo da prestação é R$ 200.
Lista de espera
O resultado da lista de espera do Fies vai até 28 de abril. Os pré-selecionados em chamada única foram divulgados no dia 15 de março. Puderam se inscrever os alunos que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, tendo obtido uma pontuação mínima de 450 pontos na média das notas e superior a zero na redação. Além disso, também devem ter uma renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos.
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