Nesta quarta-feira (1 °), indígenas bloquearam a BR-364, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre para protestarem contra o projeto de lei que modifica a demarcação de terras. Eles se reuniram cerca de 70 milhas da cidade.
A manifestação aconteceu para tentar sensibillizar membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os magistrados retomaram a votação, em Brasília, que decidem se as demarcações de terras indígenas seguiriam o chamado “marco temporal”.
Essa informação foi confirmada pelo líder indígena Ninawá Inu Huni kui e presidente da Federação do Povo Huni kui do Acre (Fephac). Fizeram parte do ato indígenas das etnias Huni Kuĩ (Kaxinawa), Puyanawaa, Nawas, Nukini, Noke Ko’í (Katukina). “Hoje volta a ser votado novamente no STF como condicionantes do marco temporal, então, estamos em apoio ao movimento nacional e o Brasil inteiro está fechando hoje como BRs”, disse.
Projeto aprovado na CCJ
Em junho deste ano o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deixou os representantes indígenas desapontados com o futuro de seus povos o que gerou vários protestos em Brasília e em todo o país.
Compreendendo o PL
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas todas aquelas que estão sendo ocupadas pelos povos, desde 5 de outubro de 1988. Sendo assim, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Para essa legislação atual, a demarcação requer a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai) criando assim um relatório de identificação feito por uma equipe multidisciplinar, que tenha pelo menos um antropólogo.
