Iniciativa do Ministério da Saúde visa atender população em situação de vulnerabilidade social
O programa Farmácia Popular iniciou a distribuição de absorventes em mais de 31 mil unidades credenciadas, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde. Destinado a grupos em situação de vulnerabilidade social, a oferta abrange aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, estudantes de escolas públicas, pessoas em situação de rua, vulnerabilidade extrema e população recolhida no sistema prisional.
Podem receber o benefício brasileiras ou estrangeiras residentes no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas de ensino, também cadastrados no CadÚnico, podem participar, com limite de renda familiar mensal de meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Não há limite de renda para pessoas em situação de rua. O programa visa beneficiar um público-alvo de 24 milhões de pessoas.
Como se beneficiar
Para garantir o benefício, é necessário apresentar documento de identificação pessoal com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. Menores de 16 anos devem ter a aquisição feita pelo responsável legal. Em caso de dificuldades de acesso ao aplicativo, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde ou centros de referência da assistência social.
Pessoas em situação de rua podem buscar ajuda nos centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para aquelas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, distribuída diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, abrangendo áreas como Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de Mulheres e Educação.
O Ministério da Saúde destaca que essa ação é crucial no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual, representando um avanço significativo para garantir o acesso à dignidade menstrual. A pobreza menstrual, associada a tabus, pode causar evasão escolar e desemprego, sendo uma realidade que afeta milhões de meninas no Brasil. A ação visa reduzir as faltas escolares durante o período menstrual e melhorar as condições de higiene no ambiente escolar.
