O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 10,5 milhões para reforçar o atendimento ambulatorial especializado em Mato Grosso do Sul. A medida, publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria GM/MS nº 8.404, integra o programa “Agora Tem Especialistas”, que busca expandir e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelo SUS.
Os recursos serão distribuídos entre as oito regiões de saúde do Estado — Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte — e contemplam desde exames de câncer até avaliações cardíacas e ortopédicas.
Campo Grande receberá o maior repasse, de R$ 2,56 milhões, seguida por Chapadão do Sul (R$ 1,68 milhão), Coxim (R$ 687 mil) e Três Lagoas (R$ 649 mil). Também estão entre os municípios contemplados Corumbá, Nova Andradina, Ponta Porã e Aquidauana.
Do total, R$ 1,86 milhão será destinado ao Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR (Plano de Ação Regional). Outros R$ 6,79 milhões serão liberados conforme a produção dos serviços registrados no SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais).
De acordo com a portaria, os valores serão aplicados em exames e avaliações diagnósticas nas áreas de oncologia, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Entre os procedimentos previstos estão rastreamento de câncer de mama, colo do útero e próstata, além de avaliações de risco cirúrgico, síndrome coronariana crônica, estrabismo, retinopatia diabética e déficit auditivo.
O documento também autoriza R$ 1,86 milhão adicionais para apoiar a estruturação dos núcleos de gestão regional. Campo Grande receberá R$ 600 mil desse valor, enquanto os demais municípios-sede terão repasses de R$ 180 mil cada.
O programa “Agora Tem Especialistas” tem como objetivo reduzir filas, ampliar o acesso da população a consultas e exames especializados e fortalecer a rede ambulatorial do SUS em todo o país.
A portaria entra em vigor na data da publicação, e os efeitos operacionais começam a valer a partir do próximo mês.
Por Suelen Morales
