Agora Tem Especialistas: hospitais de MS devem receber R$ 13,4 milhões para investimentos a partir do mês de janeiro

Foto: Marcos Maluf/arquivo
Foto: Marcos Maluf/arquivo

Prefeitura anuncia homologação para reforma do Centro de Especialidades Médicas da Capital

O Ministério da Saúde destinará R$ 13,4 milhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul ampliarem o atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O recurso beneficiará 27 instituições de saúde em diversos municípios do Estado, entre elas a Santa Casa de Campo Grande, o Hospital São Julião, na Capital, e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas.

O investimento faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que integra um novo modelo de financiamento do SUS para o setor filantrópico, com reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados. A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera dos pacientes por consultas, exames e cirurgias especializadas.

“Com R$1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo de financiamento garante reajustes anuais para os filantrópicos em geral e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para os combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas e o atendimento completo às pessoas que precisam de atenção especializada no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A portaria GM/MS nº 9.760, que assegura R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o país, foi publicada na sexta-feira (26), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Do total, R$800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$200 milhões ao incremento do teto de Média e Alta Complexidade dos estados.

Os recursos serão repassados em parcela única aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro. O cálculo considerará a produção hospitalar do ano anterior e adotará percentual médio de reajuste de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024.

Prefeitura anuncia reforma do CEM

A prefeita Adriane Lopes (PP) anunciou novos investimentos na área da saúde e assinou, ontem (29), a homologação da reforma do CEM (Centro de Especialidades Médicas). Segundo a administração municipal, a reforma “sai do papel, indo para a prática ainda em 2025”.

De acordo com a prefeita, a obra é uma demanda antiga e necessária para melhorar tanto as condições de trabalho dos profissionais da saúde quanto o atendimento à população de Campo Grande.

“O CEM, que há muitos anos precisa ser transformado e melhorado, para que os profissionais da saúde tenham qualidade no espaço de trabalho e, em especial a população de Campo Grande seja bem atendida”, afirmou Adriane Lopes.

Penhora de bens

Ainda ontem (29), o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) defendeu que a Justiça do Trabalho autorize a penhora de bens e valores da ABCG (Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande) para garantir o pagamento do 13º salário dos médicos. De forma subsidiária, a medida também pode atingir o patrimônio de integrantes da diretoria e associados.

O pedido foi feito dentro da ação coletiva movida pelo Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul) contra a mantenedora do hospital. O sindicato recusou a proposta da Santa Casa de parcelar o 13º salário atrasado em três parcelas mensais, a partir de janeiro de 2026. A instituição também sugeriu pagar o valor integral até o dia 10 de janeiro de 2026.

Após ser notificado, o Sinmed-MS pediu mais prazo à Justiça para se manifestar, até o dia 30 de dezembro.

No parecer, o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes destaca que a Santa Casa é reincidente no descumprimento de direitos trabalhistas e responde a seis ações civis públicas relacionadas ao pagamento de salários, férias, 13º e FGTS.

Segundo o MPT-MS, acordos anteriores firmados com a instituição não foram cumpridos, sob alegação de dificuldades financeiras. Diante desse histórico, o órgão defende a adoção de mecanismos que garantam o cumprimento de novos acordos, como a penhora de bens.

Transplante de rim suspenso

A Santa Casa de Campo Grande interrompeu ontem (29), a realização de transplantes de rim após o encerramento do contrato com a empresa terceirizada UroClinic, responsável pelos serviços de urologia no hospital.

Segundo a instituição, os transplantes renais permanecem suspensos, enquanto os procedimentos de transplante de córnea seguem sendo realizados normalmente. “No momento, não há outra equipe habilitada para a realização de transplantes renais, razão pela qual a suspensão se mantém até nova deliberação”, informou a Santa Casa.

Em comunicado oficial publicado nas redes sociais, a UroClinic afirmou que encerrou a prestação dos serviços de Urologia e Transplante Renal após meses de tentativas de diálogo sem avanços. A clínica cita atrasos no pagamento da equipe médica e da produtividade, além da existência de contrato vencido, como fatores que inviabilizaram a continuidade segura do atendimento.

“Recebemos esse momento com tristeza e preocupação, sobretudo pelo impacto à população de Campo Grande e região, que pode enfrentar desassistência temporária em um serviço essencial”, destacou a empresa.

Por Geane Beserra

 

Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook Instagram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *