Os senadores aprovaram, em segundo turno, com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o texto base da PEC principal da reforma da Previdência, mas a conclusão da votação ficou para esta quarta-feira.
A votação que estava encaminhada para ser concluída ainda nessa terça, sofreu uma reviravolta aos ”45 minutos do segundo tempo”, quando um dos destaques apresentado pelo PT travou o fim da da análise do texto.
O destaque levantou uma série de dúvidas entre os senadores, sobre regras especiais para trabalhadores em atividades com exposição a agentes nocivos, o que poderia impactar em R$23 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o resultado da votação no plenário junto com os senadores, comemorou o resultado. Guedes disse ainda que o próximo passo do governo será o pacto federativo.
O pacote de medidas deverá ser apresentado na próxima semana. A principal mudança previdenciária é a idade mínima e o aumento no tempo de contribuição para os trabalhadores.
Com as novas regras, homens passam a se aposentar aos 65 anos, e as mulheres aos 62, para receberem 60% da média dos salários. Para receber esse percentual, no setor privado, será necessário ainda o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, para as mulheres, e 20 para os homens.
Para os homens que já estão no mercado de trabalho, esse tempo mínimo cai para 15 anos. No setor público, serão 25 anos tanto para homens quanto para mulheres.
Quem quiser se aposentar com 100% da remuneração, respeitando o teto, além da idade mínima, deverá contribuir por 35 anos, no caso das mulheres, ou 40 anos, para os homens. Algumas categorias conseguiram regras especiais, como policiais e professores.
Ao longo do dia, parlamentares favoráveis e contrários se revezaram na tribuna. O senador Major Olimpio, do PSL, defende que é preciso equilibrar as contas públicas, e afirma que a proposta vai ajudar na recuperação da economia do país.
Já parlamentares da oposição rebatem, e argumentam que as novas regras retiram direitos dos trabalhadores e prejudicam os mais pobres. Líder da oposição, Randolfe Rodrigues, do partido Rede, afirma que a reforma vai aumentar a desigualdade no país.
A PEC prevê aumento nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores. O desconto pode chegar a 14% na iniciativa privada, e a 22% no setor público. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições, como é até hoje.
(Texto: Agência Brasil)
