A Câmara de Campo Grande retomou as sessões ordinárias na terça-feira (4) de forma remota (on-line) e a previsão para o segundo semestre é de que os vereadores sejam ponto-chave em projetos referentes a COVID-19 e na formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Por conta da pandemia, a média de projetos admitidos até o fim do ano deve ultrapassar 2019, que teve 318 propostas aprovadas.

Conforme o balanço divulgado no primeiro semestre, os vereadores apresentaram mais de 300 projetos de lei e quase 20 mil indicações de melhorias para os bairros da Capital. Foram realizadas 44 sessões ordinárias e 11 audiências. Também, todas as quartas-feiras, a Comissão Especial em apoio ao Combate à COVID-19 da Câmara promove lives para debater as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, com a presença de convidados, e também passou a adotar o sistema de videoconferência.

Os parlamentares voltaram do recesso, que teve início no dia 16 de julho, e conforme o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), o ano continuará com foco no trabalho e atendendo aos anseios da população. Ele comentou que, entre as ações essenciais da casa neste período de pandemia, o envio de emendas parlamentares, a entidades de assistência social foi fundamental.

“Através dessas ações, conseguimos contemplar o trabalho desenvolvido por essas organizações e ajudar na compra de materiais utilizados. Foram R$ 415 mil investidos em saúde e assistência social”, diz ele, que também destacou a criação da Comissão Especial Contra a COVID-19 e a aprovação de projetos relevantes para auxiliar na pandemia. “São ações sociais que transcendem a nossa função de legislar. Mas, neste momento, temos que priorizar o aspecto humano e também cumprirmos com nossa função social.”

Questionada sobre a previsão de projetos a serem votados, a assessoria de comunicação da Câmara informou que não há um número exato, já que podem ser propostos projetos de urgência e tudo depende do desenvolvimento da sessão onde são discutidos os projetos de lei.

Ainda em relação ao segundo semestre, os vereadores devem se esforçar para ampliar e votar propostas sobre o aterro sanitário, manutenção de propostas sobre o novo coronavírus no que tange a fatores econômicos, Lei Orçamentária Anual 2021, entre outros. O projeto de lei da Loa deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro, mesmo prazo para envio de revisão da PPA, caso haja necessidade.

2019

Em 2019, os vereadores da Capital aprovaram 318 projetos de lei, sendo que, deste total, 253 foram de autoria do Legislativo e 65 do Executivo. O total de 179 proposições ficou para ser votado em 2020. Foram realizadas 54,9 mil indicações, 50 audiências públicas, 82 sessões ordinárias, 5 extraordinárias e 48 sessões solenes.

(Texto: Da Redação/Publicado por João Fernandes)