O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiu nesta quarta-feira (8) dar prazo de oito dias para as duas empresas que fizeram propostas na licitação de urnas eletrônicas apresentarem um novo modelo de engenharia, com as falhas detectadas no modelo anterior devidamente sanadas. Ambas as empresas foram desclassificadas da disputa. Com a decisão, elas terão uma nova chance, conforme previsto na Lei de Licitações. Os equipamentos serão usados nas eleições de outubro.
Em setembro do ano passado, duas empresas, a Positivo e a Smartmatic, apresentaram propostas para fabricar as urnas. Mas ambas foram desclassificadas da disputa por questões técnicas. A Smartmatic apresentou recurso contra sua desclassificação. Em 30 de dezembro, Rosa Weber negou liminar à empresa e concedeu prazo de oito dias para ambas corrigirem os erros. Agora, o plenário confirmou a decisão, por unanimidade.
O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e prevê a compra de, no máximo, 180 mil urnas, que custariam R$ 696,5 milhões. Segundo o TSE, serão adquiridos cerca de 103 mil equipamentos, o que implicará gastos menores que o previsto inicialmente. Além das novas urnas, cerca de 470 mil equipamentos já estão disponíveis para serem utilizados nas eleições de outubro.
As novas urnas devem substituir modelos fabricados em 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos e já ultrapassaram o tempo previsto de uso de dez anos. Outro motivo da compra é o aumento do eleitorado para as próximas eleições. Existe a demanda da criação de outras 20 mil seções eleitorais no país.
De acordo com o TSE, a urna eletrônica fabricada neste ano terá um novo design, com mais ergonomia para o eleitor. A tela e o teclado serão integrados. Na avaliação dos técnicos, a novidade deve agilizar a votação. Além disso, o terminal do mesário terá uma tela sensível ao toque ( touch screen ), com mais informações e funcionalidades do que os recursos da última eleição.
(Texto: Portal IG)
