[Texto: Por Rayane Santa Cruz, Jornal O Estado de MS]

Apoiadores do PRTB dizem que Hashioka poderia ter mandato cassado

O deputado cassado Rafael Tavares (PRTB) entrou com ação na Justiça Eleitoral contra o União Brasil de Mato Grosso do Sul e pediu a cassação da chapa que disputou a eleição em 2022. Ele alega que o partido não está em regularidade com a prestação de contas eleitorais.

Nos bastidores, apoiadores de Tavares dizem que o União Brasil pode perder o único deputado estadual eleito, Roberto Hashioka, caso fique comprovadas as irregularidades e o partido seja julgado com anulação de votos da chapa pela Justiça Eleitoral.

Porém, a presidente do União Brasil, senadora Soraya Thronicke, nega quaisquer irregularidades e diz que a legenda não corre risco algum de ter o deputado cassado.
Para ela, a ação foi iniciada por revanchismo.

Ao jornal O Estado, Rafael Tavares explicou em poucas palavras os motivos de ter entrado com processo. “Em relação à ação contra o União, mostra que o partido não repassou corretamente o dinheiro do fundão eleitoral para as mulheres. Isso é muito mais grave que a ação que eles moveram contra nós.”

Os apoiadores do bolsonarista cassado dizem que o União Brasil teria entrado com ação contra o PRTB, a fim de “subir” o candidato Rhiad, que está como primeiro suplente da legenda e teve 11.439 votos. Porém, quem ficará com a vaga é Paulo Duarte (PSB), e o comentário entre eles é de que “um tiro no pé” ocorreu na empreitada do União (que nega essa intenção).

Tavares teve o mandato cassado em decisão unânime do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), após o União Brasil entrar com ação indicando a falta do cumprimento da cota de gênero pelo PRTB.

O colegiado entendeu procedente, destacou que duas candidatas do PRTB tiveram suas candidaturas indeferidas e que o partido não as substituiu, concorrendo à eleição com menos de 30% de mulheres na chapa. Com isso, as duas mulheres ficaram inelegíveis por oito anos, o PRTB teve sua chapa cassada e os votos anulados, tendo como consequência a perda de mandato de Rafael Tavares, eleito com 18 mil votos.

A presidente do União, senadora Soraya Thronicke, emitiu nota de esclarecimento informando que o partido no Estado preza pelo respeito pelas mulheres e pela ocupação de espaços, por isso teria iniciado ação indicando a irregularidade do PRTB.

“O partido União Brasil-MS, em respeito às mulheres e à lei eleitoral que determina a reserva mínima de 30% das vagas nas chapas proporcionais à cota de gênero, entrou com uma ação contra o PRTB em Mato Grosso do Sul por descumprimento da lei. A ação não foi motivada por interesses particulares do partido, haja vista que a vaga na Assembleia Legislativa ficará com o candidato Paulo Duarte do PSB após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MS.”

Como presidente estadual do União Brasil-MS e presidente Nacional do União Brasil Mulher, a senadora Soraya entende ser fundamental o cumprimento rigoroso da lei para que candidaturas femininas não sejam usadas de forma fraudulenta para beneficiar os partidos.

Sobre a ação em que Tavares denuncia suposto descumprimento na prestação de contas, a senadora diz que é por revanchismo político. “Como uma espécie de revanchismo político diante da primeira ação movida pelo União Brasil-MS contra o PRTB, o sr. Rafael Tavares ingressou com uma ação contra a sigla e seus candidatos. Essa ação é embasada em informações contábeis parciais que não condizem com a realidade das aplicações dos recursos financeiros feitos pelo partido.”

A defesa do União Brasil informou, por meio da assessoria, que não há o que comparar nas duas ações, porque na ação do União, o que é questionado é o erro no registro da chapa, por isso foi cassada a chapa do PRTB. “Eles não cumpriram o requisito para participar das eleições. Já o que o Rafael Tavares questiona sobre o União é o investimento mínimo de recursos, mas que foi atendido, sim, pelo partido, como consta na prestação de contas feita ao TRE-MS.”

Na nota de esclarecimento enviada ao jornal O Estado, Thronicke indica que não está preocupada com possível cassação da chapa ou perda de mandato do deputado Roberto Hashioka. Segundo ela, não há irregularidades.

“O processo de prestação de contas eleitoral do União Brasil-MS foi apresentado à Justiça Eleitoral, e segue em tramitação e análise pelo TRE-MS, onde é possível verificar a regularidade da aplicação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições 2022. O processo de prestação de contas eleitoral em trâmite comprova que os gastos/investimentos realizados foram feitos de forma correta e atendendo as determinações legais eleitorais e partidárias.”