Desde o último domingo (17), a rapidez com que o transplante de coração do apresentador Faustão se deu, chamou a atenção da sociedade. Inclusive, levantando questionamentos, nas redes sociais, se sua família, em função da fama e do status social, não poderia ter tido privilégio frente ao coração transplantado. Sendo assim, resolvi detalhar como funciona tal procedimento no Brasil.
Primeiro, é muito importante destacar que, no Brasil, só existe uma fila de transplante e quem cuida dela é o SUS (Sistema Único de Saúde). Portanto, estamos falando de um sistema nacional público que utiliza critérios técnicos, para que o paciente possa ter um órgão transplantado, como compatibilidade sanguínea, parâmetro de peso, altura, estágio e gravidade da doença. No caso do Faustão, mesmo ele estando no hospital Albert Einstein, um dos hospitais mais caros do Brasil da rede privada, há uma dependência deste estabelecimento para com o SUS, pois, como já dito, o processo é todo feito pelo Sistema Nacional de Transplantes, formado pela Central Nacional de Transplante do Ministério da Saúde e por núcleos estaduais.
Sendo assim, o paciente que demanda um órgão entrará na ordem cronológica de cadastro, mas não é o único critério, pois a compatibilidade, gravidade do caso e o tipo sanguíneo do doador precisam, também, serem levados em consideração. E, caso ocorra um empate, dentro desses critérios, a ordem de chegada passa a ser a forma de desempate. Exemplificando, caso o coração transplantado no Faustão fosse compatível com outro paciente, o fator de ordem de chegada seria o critério de desempate. Você que me lê pode estar se perguntando se eu realmente acredito no que acabei de escrever.
Há previsão legal que determina que o procedimento deve ser assim e, portanto, enquanto advogado, acredito que assim foi feito, pois, caso qualquer ato da administração saia da legalidade, o procedimento adotado pelo SUS é facilmente auditável, em especial por estarmos falando de um caso que envolve uma pessoa pública, que é o Faustão. O próprio sistema de software que controla a fila de espera, chamado de cadastro técnico único, traz a data e os critérios objetivos da pessoa que precisa do órgão, ajudando, portanto, a dar transparência e lisura na fila de espera.
A repercussão negativa foi tamanha que o Ministério da Saúde lançou um comunicado oficial, explicando que, além do Faustão, outras 11 pessoas passaram pela mesma cirurgia de coração, nas datas entre 19 e 26 de agosto e que, em razão do estado muito grave de saúde do apresentador, ele passou a ter prioridade na fila, assim como outras sete pessoas também tiveram.
O SUS, com todas as suas fragilidades, segue sendo o melhor, maior e mais importante plano de saúde do povo brasileiro. Confesso que o caso do Faustão me deixou ainda mais apaixonado pelo SUS, pois ele prova, a cada novo desafio que, apesar de estar sucateado e ter profissionais da saúde pouco valorizados, o SUS não desiste de cuidar de forma democrática, universal e humana da sua gente. Desejo vida longa e um coração pulsante, ao SUS e ao Faustão!
Por Tiago Botelho.
