Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública marcada para 9 de dezembro.

Entre os tópicos a serem debatidos, o autor da audiência, ministro Luís Roberto Barroso,  elencou os aspectos positivos e negativos da adoção de candidaturas avulsas, os impactos da adoção de tais candidaturas sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático, além das dificuldades práticas, normativas, políticas ou de qualquer outra ordem relacionadas à implementação das candidaturas avulsas.

Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decisão sobre o tema depende de que o caso seja incluído na pauta de julgamentos do plenário, o que não tem previsão para acontecer.

Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever até 1º de novembro para participar como expositores. (João Fernandes com Agência Brasil)