O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa de Wilson Witzel (PSC) para adiar o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá analisar a decisão que determinou o afastamento do político do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias.
De acordo com informações do Poder 360, o julgamento acontece na quarta-feira (02), na Corte Especial do tribunal, formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Serão necessários 10 dos 15 votos (quorum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado do cargo. O presidente do STJ só vota em caso de empate.
Ao fazer o pedido de adiamento, a defesa de Witzel argumentou que não haveria tempo hábil para que o STJ julgasse o tema antes da análise do recurso apresentado ao STF contra a decisão. Isso, porque, segundo os advogados, a notificação para que o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República.
Na decisão, Toffoli disse que os argumentos da defesa não justificam uma intervenção do Supremo.
“Anoto que a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organização jurídico-administrativa do Superior Tribunal de Justiça, soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”, afirmou o presidente do STF.
(Com informações do Poder 360)
