Em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu serenidade e equilíbrio ao Governo e ao Legislativo neste momento de crise da pandemia do coronavírus. Ela defende que é preciso cuidar para “não errar na dose: vestir um santo e descobrir outro”, ao comentar sobre as medidas de apoio à população, especialmente aos mais vulneráveis, e aos empresários com o objetivo de resguardar empregos.
“Não é fácil, queríamos proteger os mais vulneráveis, mas tempos um limite”. Para ela, teria sido melhor garantir o auxílio emergencial de R$ 1.200 aos trabalhadores informais, autônomos e intermitentes e a tantos outros vulneráveis. “Mas, se fizéssemos isso, não teria dinheiro para a saúde pública. Então, estamos trabalhando com o governo federal para saber até onde nós podemos ir”.
Na noite deste domingo, ela postou em seu twitter a seguinte mensagem: “A POLÍTICA, neste momento, tem que ter cheiro, gosto, composição de remédio. E SER REMÉDIO. Na DOSAGEM CERTA, porque a DIFERENÇA entre o VENENO e o REMÉDIO está na DOSE”.
Segurança jurídica para relações privadas
A senadora também comentou sobre o projeto que relatou na última sexta-feira para garantir segurança jurídica às relações entre particulares, como os contratos de aluguel e direitos dos consumidores. As medidas têm caráter transitório durante a pandemia.
Ela explicou que a matéria trouxe de itens simples a complexos. Foi de mudanças pontuais nas relações de condomínio; à autorização para o Contran regular o transporte de cargas nas rodovias estaduais e federais em caso de excesso do limite de peso, se houver necessidade em função de desabastecimento; até a proibição de liminares para despejo de inquilinos.
“No caso da moratória de alugueis, optamos pelo caminho do meio. Ficaram proibidas as liminares de despejo nas maiorias das situações de contrato de inquilinato. Se a gente está pedindo para as pessoas ficarem em casa, como a gente autoriza o juiz permitir o despejo delas?”. Ela explicou que chegou-se a se pensar na permissão do não pagamento dos alugueis por 2 meses ou até outubro, mas ressaltou que boa parte dos locadores não são pessoas tão abastadas, como aposentados, “que precisam do valor do aluguel para pagar a cuidadora, por exemplo. Então, deixamos na negociação entre as partes. Nada impede que daqui a 30 dias essa situação mude de caminho”.
Revisão de contratos
A senadora lembrou que o projeto também deixou claro que a pandemia do coronavírus é uma situação de caso fortuito e força maior. “Então, para fins de equilibrar a relação econômica e financeira do contrato, aquele que perdeu emprego poderá pedir revisão contratual”.
Orçamento de Guerra
Em relação à pauta da semana, há expectativa de votação da chamada PEC do Orçamento de Guerra, aprovada na sexta-feira pela Câmara dos Deputados. A senadora disse que o calendário de votações do Senado será fechado nesta segunda-feira à tarde após reunião de líderes com o retorno do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
“Estamos vivendo momento de exceção, imprevisibilidade, incerteza econômica e sanitária. Estamos em um ambiente de urgência, então é difícil que ocorram alterações que façam o projeto (PEC Orçamento de Guerra) voltar para a Câmara em função da relevância e urgência do momento. Há um limite estreito para alterar”. A senadora disse que é possível ao Senado suprimir itens de discordância e ressaltou a necessidade de sintonia fina entre Câmara e Senado.
(Texto: Danilo Galvão com informações da Assessoria de Imprensa)
