Deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), analisaram nesta terça-feira (22), cinco projetos de lei, trẽs foram aprovados e outros dois foram retirados de pauta.
Em única discussão os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 72/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que prevê a criação da Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo aos profissionais das Engenharias Engenheiro José Francisco de Lima. Conforme a Alems, a matéria segue ao expediente.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 79/2021 institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino. A proposta prevê a celebração da data anualmente no dia 19 de novembro, com ações que buscam ampliar a visibilidade e apoiar o empreendedorismo feito por mulheres. Após a aprovação, o projeto de autoria do deputado Renato Câmara, segue para sanção governamental.
Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 6/2022 de autoria do Poder Executivo que altera a redação de dispositivos da Lei 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que Cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), e da Lei 2.263, de 16 de julho de 2001, alterando o nome Agepan. A proposta segue à análise das comissões de mérito.
Dois projetos foram retirados de pauta por solicitação dos parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo 1/2022, após solicitação de vistas da deputada Mara Caseiro (PSDB). E o Projeto de Lei 5/2022, de autoria do Poder Executivo, a proposta foi retirada após pedido de vistas do deputado Felipe Orro (PSDB).
(Com assessoria)
