O Senado aprovou 60 bilhões de reais para o auxílio financeiro aos estados e municípios de todo o Brasil, o valor destinado, promete ajudar no cenário atual que sofreu grande impacto pelo novo coronavírus. A medida faz parte do programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Todas as cidades do Estado, sendo a maior parte (1/3) para Campo Grande receberão o apoio.
“Não estamos tomando medidas para repor perdas, nos já temos medidas provisorias neste sentido com a intenção de atender estados tão diferentes em um país tão continental. Então ao incluir o ICMS, observamos atender os grandes estados fortes, produtores e arrecadadores. Ao colocar o critério populacional, preservamos a renda per capta”, destacou Simone Tebet (MDB-MS) presidente da (CCJ) da Casa.
Ela também ciou a situação que beneficiará Mato Grosso do Sul. “Incluimos a lei Kandir como critério de repôr a justiça ao nosso Estado, medidas que preservou a economia de estados que produzem e não recebem nada em troca, e mesmo que não esteja cumprindo critérios da lei de responsabilidade fiscal, tenham direito de receber esse montante voluntário da união”.
Com esse pacote foi aprovado o repasse de R$7 bilhões para os estados e R$ 3 para os municípios. Em Mato Grosso do Sul, a saúde pública irá receber R$80 milhões. Já para os municípios, contarão com R$40 milhões. Campo Grande deve receber R$148.533,910,23. Além dos valores, o projeto possibilita a renegociação de dívidas com a União, bancos e organismos internacionais.
(Texto: Karine Alencar com a assessoria)
