Por votação simbólica, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Sob relatoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o escopo do projeto foi ampliado para incluir como agravantes de pena também as discriminações motivadas por etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. Segundo ele, essas discriminações estão expressas pela legislação atual.

O projeto foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e incluía o crime de racismo entre as circunstâncias agravantes de pena. O Código Penal já prevê a injúria racial, mas não existe uma agravante genérica que se aplique a todos os crimes indistintamente, se resultantes de preconceito de raça ou de cor. A injúria racial é considerada quando o autor ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa utilizando elementos de raça.