O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu na noite de terça-feira (3) a sessão que analisaria veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento impositivo e atribuiu a decisão à demora do governo em enviar os projetos que regulamentam o assunto.
Os projetos enviados ao Congresso são uma tentativa de destravar um impasse com o Legislativo que já dura duas semanas e envolve o controle de R$ 30,1 bilhões de recursos deste ano.
Alcolumbre levou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a líderes da Casa. Após a conversa, ele anunciou que o controverso veto ao Orçamento seria apreciado nesta quarta-feira (4) e os projetos, na próxima terça-feira (10). A decisão foi anunciada após quase quatro horas de sessão.
Líderes do Senado reclamaram com Alcolumbre, que também preside o Senado, sobre o pouco tempo que havia para analisar os projetos encaminhados pelo governo no fim da tarde. Pediram, então, mais prazo para avaliá-los e que passassem pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) antes de serem apreciados pelo plenário do Congresso, depois da análise dos vetos.
Uma alteração feita pelo Parlamento na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dava maior autonomia para o Legislativo na alocação desse dinheiro. A manobra irritou Bolsonaro, que viu seu poder na execução orçamentária diminuído e vetou o dispositivo.
Proposta executiva
Em meio à crise entre os Poderes e ameaça dos congressistas de derrubar o veto, o governo propôs ao Congresso manter sob domínio dos parlamentares R$ 15 bilhões (R$ 10 bilhões para a Câmara e R$ 5 bilhões para o Senado) e retomar o controle sob o destino do restante.
O veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo retira do Congresso a gestão de parte dos recursos. Pelo entendimento firmado entre a cúpula do Congresso e o governo, o veto será mantido e os parlamentares poderão gerenciar R$ 15 bilhões.
Apesar de o governo ter encaminhado os projetos de lei, Bolsonaro disse nesta terça que não houve “qualquer negociação” sobre o montante bilionário.
“Não houve qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões. A proposta orçamentária original do governo foi totalmente mantida. Com a manutenção dos vetos está garantida a autonomia orçamentária do Poder Executivo. O projeto de lei encaminhado hoje preserva a programação original formulada pelo governo”, escreveu o presidente nas suas redes sociais.
(Texto: João Fernandes com Folhapress)
