A partir das eleições de 2020 a união de diferentes partidos, chamada de coligações, não será mais permitida em chapas proporcionais, ou seja, de vereadores e deputados. Em chapas majoritárias de prefeitos, governadores e presidente, as composições continuam valendo.

A regra que já começou a valer vai evitar eleitores confusos e indignados ao serem surpreendidos com políticos eleitos mesmo com baixo desempenho nas urnas. As coligações permitiam “caronas” dos chamados popularmente como “puxadores de votos”, ou seja, ocorria de candidatos com votações inexpressivas serem beneficiados com eleição porque faziam parte da mesma coligação.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Diego Andrade Nassif citou que o que muda no cenário é a disputa de chapas puras e regramentos complexos para calcular os eleitos, como cociente eleitoral, cociente partidário, média e sobras. “Tem três tipos de divisão e cálculo dos eleitos.

A primeira é de quociente individual, onde o vereador precisa ter 10% dos votos válidos para ser eleito, a segunda regra você tem a cláusula de barreira, onde o partido tem que alcançar 10% do cociente eleitoral (cociente partidário), e a terceira é caso ninguém tenha atingido os 10% haverá as sobras e isso pode ocorrer a divisão por todos os partidos, e a sigla que tiver o maior número de sobras e votos elege um vereador.”

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(Texto: Andrea Cruz)