O vereador Tiago Vargas (PSD) participou nesta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Campo Grande, da reunião que discutiu sobre melhorias e o projeto de lei que concede isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para o transporte coletivo da Capital. O vereador Professor André Luis (Rede) é quem propôs o encontro, após apresentar pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Consórcio Guaicurus. A reunião ainda contou com as presenças do diretor-presidente da concessionária responsável pela administração do serviço na cidade, João Rezende; o presidente da Câmara, Carlos Borges, o Carlão (PSD), além de outros vereadores e autoridades.
A Comissão tem por objetivo investigar o consórcio que assumiu a gestão do transporte público em Campo Grande, no ano de 2012. Os usuários do transporte coletivo de Campo Grande reclamam dos serviços prestados por parte da concessionária. Dentre os maiores pontos levantados pela população estão a falta de ônibus, frota com veículos antigos e sem a manutenção devida, além do preço da tarifa, que atualmente é de R$ 4,40.
“Se eu fosse prefeito de Campo Grande, há muito tempo, já teria metido o pé na ‘bunda’ do Consórcio Guaicurus, a verdade é essa”, afirmou Tiago.
“Essa situação em que se encontra o transporte público de Campo Grande não é de hoje. Eu me pergunto: quando o Consórcio fechou as contas?”, questionou.
De acordo com o vereador, a concessionária responsável pela gestão do transporte público da Capital sempre arruma uma desculpa para falar de crise. Tiago disse que atualmente os responsáveis pelo serviço usam como desculpas a atividade dos motoristas de aplicativos, que são concorrentes diretos do transporte público.
“Antigamente, a culpa pela crise era dos taxistas e mototaxistas. Em todas as vezes, os responsáveis pelo Consórcio arrumam uma desculpa. Nós estamos aqui, mensalmente, dando perdão ao consórcio de R$ 1 milhão, mas o diretor da empresa diz que vai ter um prejuízo de R$ 850 mil por mês”, questionou.
“Agindo assim, o Consórcio Guaicurus não é uma empresa privada, mas sim uma empresa de caridade. É a primeira vez que eu vejo uma empresa provada, todos os meses tendo prejuízo e ainda continuar com o contrato com a prefeitura”, acrescentou.
Vereador é contra isenção de impostos ao Consórcio
O vereador relatou, durante seu discurso na reunião, que já realizou fiscalizações nos ônibus e presenciou os funcionários fazendo a transferência de carga entre baterias para que o veículo pudesse funcionar. “Eles pegam os ônibus e fazem ‘chupeta’ nas baterias dos veículos para ligar”, afirmou.
Tiago Vargas afirma que quem mais sofre com o transporte público de Campo Grande é a população, que precisa usar os ônibus com uma tarifa de R$ 4,40, para andar em veículos sucateados. Para o vereador, o Consórcio Guaicurus trata o campo-grandense como palhaço.
“Temos, sim, que abrir uma CPI, já que o Consórcio Guaicurus está tendo prejuízo. Se o senhor João Rezende estiver certo, parabéns, vamos resolver essa situação. Mas, não dá pra chegar aqui e a empresa ter, mensalmente, um apoio de R$ 1 milhão e mesmo assim a concessionária vai ficar com prejuízos. Isso é achar que nós, os vereadores, somos inocentes”, protestou.
Vargas disse que enquanto não tiver um transporte público de qualidade, ele não vota nenhum tipo de projeto que permita isenções ao Consórcio Guaicurus.
O projeto de lei 792/22, de autoria do Poder Executivo, deu entrada na Câmara no início do mês. A proposta prevê, segundo o vereador Coronel Alírio Villasanti, presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito, mais de R$ 5 milhões de isenção de ISS durante o ano. Além disso, um outro projeto do Executivo, que também tramita na Casa, prevê que a Prefeitura pague pela gratuidade dos estudantes. O aporte deve ser de R$ 1 milhão por mês.
Para João Rezende, os benefícios devem ajudar, mas ainda não são suficientes para manter a saúde financeira da empresa. (