O vereador do Patriota, Sandro Benites que recebeu R$ 5 mil do Fundo Especial de Campanha da candidata Sônia Maria Correia dos Santos, a Soninha da Saúde, para sua campanha em 2020 se livrou da ação de
cassação de mandato. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu por maioria do colegiado anular a cassação.

O placar foi de quatro votos contra três e a reforma da sentença contraria o parecer do Ministério Público Eleitoral. Além disso, a decisão cancela a sentença da juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, da 44ª Zona Eleitoral.

“Em conclusão de julgamento no mérito, este Tribunal Regional, por maioria de votos e contrariando o
parecer ministerial, deu provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente a representação, que cassou o diploma do recorrente por ter recebido e utilizado recursos de candidatura feminina em sua campanha”, diz trecho do documento.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Publico Eleitoral indicando a irregularidade do uso da verba pelo
então candidato a vereador, já que os R$ 5 mil eram recursos destinados a cota feminina e para ampliar a
participação da mulher em pleito eleitoral.

Porém, no entendimento do relator juiz Juliano Tannus o fato não poderia cassar o mandato do vereador. Ele foi acompanhado pelos vogais juiz Alexandre Branco Pucci e juiz Daniel Castro Gomes da Costa, bem
como pelo presidente Desembargador Paschoal Carmello Leandro que desempatou os votos “salvando” Benites.
Votaram contra a anulação e pela manutenção da cassação do mandato a juíza Monique Marchioli Leite, juiz
Wagner Mansur Saad e desembargador Julizar Barbosa Trindade.

Em contato com Sandro Benites através da assessoria de comunicação, o parlamentar preferiu não se posicionar sobre o assunto. (Andrea Cruz)