Instituído pela primeira vez em 1999, o Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) se consolidou ao longo dos anos como uma importante ferramenta para que micro e pequenas empresas tenham aquele empurrãozinho inicial para prosperar na Capital. O programa passou por duas atualizações desde a sua criação, a mais recente delas em 15 de outubro de 2021 – por meio da Lei Complementar n.º 418, assinada pelo prefeito Marcos Trad –, que expandiu suas propostas e ofertas.
Hoje, o Prodes foca também no desenvolvimento dos setores de indústria e serviços, fomenta a vinda de CPNJs de outros estados e países e promove cursos profissionalizantes para capacitar a mão de obra, tudo isso priorizando a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
Para auxiliar os novos empreendedores da Capital, a prefeitura vai realizar na terça-feira (15) um seminário no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena e Empresas), a partir das 8h. No evento, deverão ser empossados ainda os conselheiros representantes de cinco novas entidades indicadas para compor o Codecon (Conselho de Desenvolvimento Econômico), órgão responsável por analisar os pedidos de isenção.
O Prodes é especialmente interessante para empresários sul-mato-grossenses e de outros outras regiões que estejam a dispostos a desenvolver projetos como a contratação de jovens aprendizes, mulheres, negros, primeiro emprego, transgêneros e pessoas com deficiência; que envolvam a recuperação de áreas degradadas; que utilizem fontes limpas e renováveis de energia; reciclem materiais e reaproveitem resíduos; entre outros.
Quanto mais propostas inclusivas e ambientalmente positivas estiverem incluídas no texto que será enviado ao Codecon, maiores são as chances para os empreendedores de conseguirem isenções em serviços como iluminação pública e processos de licenciamento e alvará.
Como funciona o Prodes?
O Prodes tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da cidade em diferentes segmentos: econômico, social, turístico, cultural e tecnológico, priorizando projetos sustentáveis. Para isso, tanto pequenos empresários quanto pessoas jurídicas podem requerer auxílios fiscais e extrafiscais, desde que atendam a certos requisitos.
O primeiro deles é a requisição de uma área em um dos quatro polos empresariais da cidade (Norte, Sul, Oeste e Paulo Coelho Machado). Deve ser apresentada uma carta consulta ao Codecon, que pode fazer a doação de lotes para a instalação de novos empreendimentos caso o projeto seja aprovado.
Para aqueles que conseguirem o local para se instalar, doado ou não pela prefeitura, o programa oferece também isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre as obras de construção do imóvel. No caso daqueles que já possuem um estabelecimento pronto, as isenções fiscais são de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por até 10 anos ou de ISSQN sobre os serviços prestados pela empresa.
Interessados podem obter mais informações pelo portal Reviva Negócios Prodes, pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2405, ou pelo e-mail [email protected].
