O deputado Ricardo Barros (PP), usou seu twitter nesta segunda-feira (12) para esclarecer a matéria sobre contratos de logística da VTCLog/Voetur, em Mato Grosso do Sul. Segundo eles, a empresa somente foi mantida na pasta, porque o TCU me impediu substituí-la pelos Correios.

O Globo:  O que fez a pasta escolher a VTC Log no período em que o senhor esteve na pasta?

Quando assumi o Ministério da Saúde, a empresa, que se chamava VOETUR, já atendia a pasta por meio de um contrato emergencial. O diagnóstico foi que precisávamos de uma concorrência ou de um pregão para corrigir a situação. Tentei contratar os Correios diretamente, mas o TCU barrou. 

Solicitei a diretoria de Logística que elaborasse um projeto de logística integrada para otimizar os diversos contratos responsáveis pela logística, armazenamento e distribuição de medicamentos e outros produtos do SUS. 

Havia ao menos 15 contratos que prestavam o serviço de forma descentralizada, como de locação de imóveis, manutenção dos equipamentos e mão de obra, limpeza.  Eram oito armazéns (câmaras frias, armazém de insumos e de praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro. Havia inclusive locais com capacidade e tamanhos inadequados para armazenar e distribuir os insumos. E cada local possuía outros contratos de aluguel, mão-de-obra e manutenção, por exemplo.

Em 20/11/2017 foi iniciada a licitação para a contratação de uma única empresa. O modelo inédito garante a responsabilização da empresa desde a retirada do produto, nos portos ou aeroportos, o transporte, a armazenagem até a entrega. Assim, responde pelos desvios ou pelo mal acondicionamento do medicamento. 

A contratação aconteceu após a minha saída do Ministério da Saúde e a empresa responde pelo serviço completo até hoje. 

A medida fez parte de um amplo processo de gestão que reviu contratos em todas as áreas do Ministério. Esta e outras ações geraram R$ 5 bilhões em economias que foram reinvestidos diretamente em benefício da população brasileira. Nota à imprensa da época. 

O Globo:  O senhor teve participação direta nessas contratações? 

O que eu me recordo na época é que os valores praticados na dispensa foram os mesmos da licitação. A quantidade de dispensas é justificada pela estratégia de firmar contratos curtos enquanto o processo de licitação da logística integrada era elaborado. 

O Globo: O senhor conhece Raimundo Nonato Brasil, Carlos Sá e Teresa Sá, sócios da VTC Log? Não me recordo, talvez tenha participado de reunião com eles no Ministério para reclamar da qualidade do serviço. 

O Globo:  O senhor conhece Andreia, CEO da VTC Log? Conheci uma dirigente da empresa em encontro do grupo Voto este ano em São Paulo. Não recordo o nome.

O Globo:  O senhor recomendou a contratação da VTC Log para o Ministério da Saúde?  Não. Na minha gestão as contratações ocorreram por meio das dispensas como mencionado anterior. O pregão que a contratou não terminou em minha gestão. Os Correios não participaram da licitação por razões de documentação e a VTCLog venceu a concorrência, que seguiu toda a tramitação legal.