Previsão é de que o texto seja votado na próxima terça-feira

Está marcada para hoje (20) a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com as conclusões dos seis meses de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, a chamada CPI da COVID. Antes, porém, o grupo dos senadores de oposição que controla a CPI iria se reunir reservadamente na noite de ontem (19), na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Além de afinar o discurso de apoio ao texto, a expectativa era de que o encontro pacificasse o mal-estar gerado pelo vazamento do parecer, antes de ser discutido entre os membros da comissão. A previsão é de que o texto seja votado na próxima terça-feira (26). Sob o argumento de que o parecer de Renan Calheiros é uma antecipação da disputa eleitoral, senadores da base de apoio do governo na CPI querem ler os votos em separado após a apresentação do relatório do emedebista. A decisão sobre essa possibilidade ficará a cargo do presidente da comissão.

Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório a ser apresentado hoje devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.

Último depoimento

O último depoimento à CPI antes do fim dos trabalhos foi feito ontem (19) pelo representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde), Elton da Silva Chaves. Ele afirmou que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com COVID- 19 e afirmou que os municípios cobraram uma definição sobre a questão na Conitec para orientar os profissionais na ponta. A demora na análise do uso dessas drogas em meio à pandemia gerou indignação de senadores. Eles afirmaram que o órgão “lavou as mãos” e serviu de “escudo” para médicos e membros do governo seguirem recomendando o uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente sem eficácia.

O documento seria analisado no dia 7 de outubro, mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. Representante dos municípios na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde), Elton Chaves disse que a justificativa para o adiamento seria a inclusão no relatório técnico de novos estudos sobre o tema. Apesar de não ser inédita, a retirada de pauta no curso da reunião não é “comum”, de acordo com Elton.

“Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso nossa surpresa”, disse Elton, que se posicionou contra a retirada de pauta da discussão.

O Ministério da Saúde enviou uma nota à imprensa sobre a retirada de pauta do relatório técnico da cloroquina, antes mesmo de a Conitec decidir pelo adiamento da votação. A informação foi confirmada pelo representante das secretarias municipais de Saúde na Conitec. Segundo ele, outro integrante da Conitec, Nelson Mussolini, teria comunicado o plenário sobre a nota do Ministério da Saúde antes do pedido de retirada pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. (Com agências Brasil e Senado)