Local escolhido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para receber a reportagem do jornal O Estado foi a antessala do gabinete da Governadoria. Poltronas, sofás, tapete e uma mesa, decorada pela primeira-dama, Fátima Azambuja, ao fundo a janela com o verde da mata do Parque dos Poderes. Bem à vontade, Azambuja dispensou a formalidade do terno. A escolha do dia: uma camisa quadriculada vermelha, talvez inspirado pelo clima natalino. Foram 42 minutos de conversa utilizados pelo chefe do Executivo estadual para pontuar sobre os sete anos de trabalho à frente do governo do Estado. Programas sociais, os quais ampliou atendendo um público de 1 milhão de pessoas. A satisfação faz rebater sobre o “pacote de bondades” tachado pela oposição como de cunho eleitoreiro. “O que Mato Grosso do Sul fez é estender a mão aos mais impactados pela pandemia”, disse.
Sobre avanços econômicos, o governador não economizou e arriscou uma nota “A” pelo trabalho desempenhado, até porque, quando assumiu a Governadoria, a nota que o Tesouro Nacional havia fixado na Capag (Capacidade de Pagamento) para o Estado era a “D” e agora MS tem “A”. Além disso, não impôs condições sobre o assunto eleições 2022. É fato que Azambuja quer fazer sucessor e o nome posto é o do secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB). Quanto a seu desejo de se manter em algum cargo eletivo a partir de 2023, e sobre isso é comentada a possibilidade de se candidatar a deputado federal ou ao Senado, o governador disse que vai esperar até o último prazo, que é março, para tomar a decisão.
O Estado: A série de benefícios diretos à população como o Refis, perdão de dívidas de motociclistas e conta de luz bancada pelo Estado, decisões que foram tachadas como “pacote de bondades”, visando à eleição de 2022; oque tem a dizer sobre isso?
Azambuja: Eu discordo, pois a eleição está muito longe. É, simplesmente, o Estado que teve capacidade de fazer investimentos. São obras estruturantes, melhorias na educação, Caravana da Saúde, apoio ao combate da COVID-19 e ajuda aos setores mais impactados pela pandemia. Então, o que Mato Grosso do Sul fez é estender a mão ao público mais impactado pela pandemia e para a população mais carente. São pessoas que empobreceram neste ano. A inflação corroeu o poder de compra do salário, essas famílias beneficiadas são de baixa renda e que, às vezes, não conseguem nem mais suprir as necessidades.
Veio o Estado e estendeu as mãos. Alguns dizem, com cunho eleitoreiro, mas todo mundo teve oportunidade de fazer. Por que não fez? Se olharmos os 27 estados brasileiros, pouquíssimos tiveram a capacidade fiscal e também econômica para atender os mais necessitados. Um deles que conseguiu foi MS. Eleitoreiro? Não. A diferença é que conseguimos investir em quem mais precisa. A gente governa é atendendo os setores mais fragilizados. São pessoas perto de 1 milhão, atendidas pelos programas “Energia Social” e “Mais Social”, com vulnerabilidade social.
O Estado: A revisão salarial aos servidores impacta em R$ 1,2 bilhão na folha do funcionalismo, a partir de janeiro de 2022. O governo vai honrar como com o compromisso? E a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) fica como?
Azambuja: Antes de responder a esta, quero complementar a pergunta anterior. Quando assumimos o governo em 2015, ali tivemos um “pacote de maldades”. Fazer toda uma reestruturação do plano, cargos e de carreiras dos servidores, sendo votado em 2013, implantado em dezembro de 2014 e a conta colocando para vencer em janeiro de 2015. É aquela velha história: “Você faz a conta para o outro pagar”.
Diferente é o que fizemos. Toda esta conta de R$ 1 bilhão a mais é o meu governo que vai começar a pagar. Embora isso fosse uma revisão geral em torno de 10% de reajuste para as categorias, muitas vão receber acréscimos maiores. E mais: sem prejudicar a solvência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Passamos cinco anos do governo, em razão dessas mudanças que houve em 2015, sem poder muitas vezes dar ascensões, promoções e progressões. Só nesta semana conseguimos oferecer diversas progressões. Mas quando o governo se encontra no limite prudencial, fica vetado pela lei. Este pacote para os servidores foi feito por nós e será pago por nós. No ano de 2022 não terá problema para pagamento de pessoal.
O Estado: Pensando no sucessor, como irá encontrar as contas do Estado lá no fim de 2022?
Azambuja: Vou exemplificar. MS era na Capag (Capacidade de Pagamento) “D”, é a nota que o Tesouro Nacional dá aos estados. Quando temos a nota “A” e “B”, vem aval é do Tesouro Nacional. O governo hoje melhorou muito, é nota “A”.
O governo nunca havia cumprido as seis metas do programa de ajuste fiscal. Pela primeira vez, 2020 e 21, cumpriu na integralidade. Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional fez uma publicação com as notas sobre equilíbrio fiscal, de resultado e de transparência dos 27 estados brasileiros. No 1º lugar ficou Pernambuco e em 2º Mato Grosso do Sul.
Hoje, somos um dos estados que possuem a melhor equação fiscal do país. Esta consonância mostra que, nos sete anos, o governo recuperou a capacidade de investimento. Outro fato importante: MS tem o maior investimento per capita do país. Quem investe mais nas pessoas? MS. É, simplesmente, devolver mais os impostos que a própria população paga. Posso dizer com muita propriedade, independentemente do que vai ocorrer nas eleições de 2022: quem for receber o governo vai receber com toda equação fiscal, muito melhor.
O Estado: Ao deixar a Governadoria pretende ser lembrado de que forma pela população?
Azambuja: Um governo que tomou atitudes, algumas duras e até impopulares, mas que foram necessárias para colocar Mato Grosso do Sul como o Estado mais equilibrado do país. Isso é fazer a diferença, pois, quando o estado não tem capacidade, quem sofre é a população. Hoje, se o governo não tivesse a capacidade fiscal, não estaria atendendo os setores impactados pela pandemia.
Eu quero ser lembrado como governador que teve coragem de enfrentar pautas negativas, mas que teve a coragem de fazer as reformas e entregar um estado melhor.
Não tenha dúvida de que vai ser entregue um estado, para quem quer que seja escolhido nas urnas pela população, com equilíbrio, condição de investimento, e de forma transparente. Em uma situação muito melhor em todos os indicadores que se possa imaginar. Isso será um ganho não para o próximo governador, mas para a população.
O Estado: Entrando no mês de abril, tem de tomar a decisão sobre se cumpre todo o mandato ou se licencia para concorrer às eleições de 2022. Hoje, o que Reinaldo decidiu?
Azambuja: Na política, se diz que “um dia é uma eternidade”. Então, deixo a decisão para o fim de março. Eu estou muito tranquilo governando. Me sinto bem. Poder cumprir com a obrigação que a população me deu, que é governar o Estado, com responsabilidade, com atitudes e novos programas, que foram feitos para a retomada do crescimento.
Nos sete anos de governo, enfrentei três anos de crise econômica do país e dois, indo para três, de pandemia. Então, dos oito anos, seis anos com problemas, porém com as atitudes certas tomadas. Sigo com aquele ditado: “O futuro a Deus pertence”.
O Estado: A eleição de 2022 será focada no Reinaldo ou em fazer o sucessor, o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel?
Azambuja: O Eduardo [Riedel] é uma pessoa muito qualificada e foi escolhido por ter qualidades. Nos ajudou a realizar as reformas estruturantes, participando ativamente dos programas de gestão de governo. A escolha será do povo. Não será o governador Reinaldo que vai dizer em quem você vai votar. Vivemos em um país com liberdade de escolha. A escolha pelo Riedel para ser o candidato é por ser gestor, por saber dialogar e por conhecer de máquina pública. Se a maioria escolher pelo Riedel, posso dizer com muita tranquilidade: Riedel não será apenas o candidato do “governador”. Ele possui brilho próprio. Virtudes. Defenderá o legado. Eu não tenho dúvidas de que ele terá todas as qualidades para fazer uma boa gestão para Mato Grosso do Sul.
O Estado: Alguns secretários irão sair do governo. Jaime Verruck (Semagro), Eduardo Riedel (Infraestrutura), Maria Cecília Amêndola Mota (Educação), João Cesar Mattogrosso (Cultura) e Geraldo Resende (Saúde). Existe um prazo para saírem e iniciarem as campanhas?
Azambuja: O prazo legal é em abril, seis meses antes da eleição. Alguns sairão antes porque têm seus projetos pessoais e serão respeitados. O que eu pedi: àqueles que têm vontade política puderem até o fim de janeiro posicionar-se, para o governo se organizar sobre quem ficará nas pastas e secretarias.
O Estado: O governo apresentou um megapacote, “Retomada MS”, para alavancar os setores afetados pela pandemia. Quais já apresentaram recuperação?
Azambuja: Podemos citar os setores de bares e restaurantes que voltaram com as atividades econômicas. O governo ofereceu isenção e redução de ICMS. Outro setor é o do turismo. Os guias receberam seis parcelas de R$ 1 mil, como auxílio. Também da cultura, que voltou com apresentações, algumas remotas e outras já presenciais. E os editais de cultura que estão levando recursos para todos os setores culturais. O programa “Mais Social”, que atende famílias carentes, com cartão de compras, que antes era R$ 200 e passou a ser de R$ 300. Todos os programas estão funcionando muito bem.
É o governo podendo devolver às pessoas condições de dignidade. Agora veio o programa da “Energia Social”, que zera a conta de energia de 151 mil faturas por todo Mato Grosso do Sul. Isso dá quase 600 mil pessoas beneficiadas. O que vai acontecer? A família deixa de pagar a conta de energia, até quem consome 220 kWh. Essa conta será assumida pelo governo para que esse cidadão tenha um acréscimo na renda. Muitas dessas pessoas deixam de estar inadimplentes, pois são pessoas que não conseguiam cumprir com as obrigações da casa.
Esta população está sendo assistida, talvez, pelo maior programa de transferência de renda do país. O programa de Mato Grosso do Sul chega a ser maior que o da transferência do governo federal. Eu não tenho dúvidas de que ajuda muito essa camada mais vulnerável. São pessoas que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal.
O Estado: O governo vai iniciar 2022 bem avaliado, com 40,75% como bom ou ótimo, na pesquisa feita pelo Instituto Ranking, no mês de dezembro. MS ganhou holofotes diversas vezes no ano por ser o Estado que mais rápido vacinava a sua população. Por sempre se mostrar ser favorável à vacina. Acredita que a popularidade é reconhecimento do trabalho de imunização?
Azambuja: Acredito que a avaliação do governo se dá pelo todo. A vacina foi importante, o trabalho orientando sobre a pandemia, oferecer suporte, ter tratamento adequado quanto à internação, disponibilizar leitos de UTI. Juntamente em meio à pandemia foi o ano em que MS mais gerou empregos nos últimos 17 anos. Nós tivemos uma economia forte no ano, uma boa atuação na área da saúde e diminuição dos indicadores de crimes (homicídios, roubos, furtos, etc.) pelo setor de segurança. Um pouco de todas ações do governo, fizemos reformas estruturantes e os programas sociais, que ajudam a dar uma avaliação positiva.
A vacina é um componente que se destaca. Mato Grosso do Sul é sempre o 1º ou 2º há diversos meses no ranking da vacinação. Isso tem sido um esforço de todos de ter vacina e, principalmente, fazer com que as pessoas tomem as doses quando necessário. A 1ª dose, a 2ª dose, a dose de reforço, para manter a imunização alta e diminuir internações, que é o que hoje vivencia Mato Grosso do Sul.
O Estado: MS alcançou sem dificuldades os 70% que tomaram a 1ª dose. Porém não passa dos 40% que tomaram a 2ª dose. O desafio será conscientizar a população da importância de completar o ciclo vacinal nesta luta contra a COVID-19?
Azambuja: Este é o grande desafio. Agora toda ação da Secretaria de Estado de Saúde é, juntos, buscarmos aqueles que tomaram a 1ª dose e não fizeram a completa imunização, que é tomar a 2ª dose, e convocar principalmente idosos e pessoas que já podem tomar a dose de reforço. Um grande trabalho a ser feito pelas secretarias municipais, pois é o município quem aplica a vacina. Esta busca será fundamental para manter o nível alto de imunização.
O Estado: Para não ficar na dependência do envio de doses do governo federal, ainda está de pé a vontade dos estados de comprar a vacina da COVID-19?
Azambuja: Todos os estados, inclusive Mato Grosso do Sul, têm a vontade de comprar. Mas, hoje, toda a distribuição das doses é centralizada no Ministério da Saúde. Mesmo que a gente queira e tenha recursos disponíveis, os estados não conseguem que os laboratórios vendam diretamente. Se mudar esta posição, claro que Mato Grosso do Sul tem interesse.
Hoje não está em falta a vacina. Existem vacinas disponíveis para fazer dose de reforço e dose de imunização. Não existe esse problema mais. Mas, se abrir para os estados comprarem, com certeza Mato Grosso do Sul será um daqueles que vão adquirir vacina para poder fortalecer ainda mais o trabalho de imunização da nossa população.
O Estado: O “passaporte da vacina” está sempre em discussão. Por que não se pode adotar a medida em MS?
Azambuja: Todas as medidas de saúde, como vimos recentemente a que autoriza a vacinação das crianças de 5 a 12 anos, passam por um comitê. Não é uma decisão da Secretaria de Estado de Saúde ou do governador, é uma decisão dos CURTAS profissionais da saúde e de outras áreas do governo que fazem parte do Prosseguir (Comitê do Programa de Saúde e Segurança da Economia).
Nós nunca dissemos que a gente não poderia adotar o “passaporte da vacina”, só quando o momento for necessário. Entendemos que neste momento, se continuar se ampliando o número de pessoas imunizadas, não será necessário obrigatoriamente exigir o passaporte. Exigir que o cidadão necessita de um documento de vacina para entrar no comércio, eventos ou shows.
Por enquanto, o Comitê do Prosseguir decidiu que não é necessário. Se mudar e for necessário, será analisado. A medida será tomada não pelo governador nem pelo secretário de Saúde. Será tomada pelo Comitê Gestor do Prosseguir e por todas as pessoas que o compõem.
O Estado: O governo vai tomar alguma atitude sobre municípios que aderirem ao carnaval?
Azambuja: A decisão de ter ou não ter carnaval é do município. O que o governo faz é apoiar essas decisões com fortalecimento das ações da saúde, reforço de equipe de segurança pública e apoiar com recursos, como sempre fez para ligas, clubes e blocos carnavalescos. A decisão de ter é do município e será respeitada pelo governo.
O Estado: Este corredor logístico com asfalto em rodovias estaduais; tudo será convertido para a Rota Bioceânica?
Azambuja: A Rota Bioceânica, sem dúvida, será a melhor rota para escoar as riquezas produzidas com maior competitividade em Mato Grosso do Sul. O que está sendo planejado é toda a ligação asfáltica, que irá desde da Sul-Fronteira, pavimentando rodovias em Paranhos, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Sete Quedas. Também nos sentidos Ponta Porã, Antônio João, a Cabeceira do Apa, Guia Lopes da Laguna pela BR-267. Outra região pela BR-419: Rio Verde, Rio Negro e Aquidauana, já conectando com a BR-262. Terminamos em Bonito a BR267 – famosa Estrada do Curê. As obras existentes vêm para fazer um eixo que possa ser de ligação com a Rota Bioceânica. Interligar as regiões produtoras, com onde será o melhor destino para escoar as riquezas de MS, pelos portos de Porto Murtinho ou da Bioceânica.
Esta rota vai encurtar caminhos. Hoje, a grande maioria das riquezas de Mato Grosso do Sul é embarcada no Porto de Paranaguá ou de Santos. Esses navios, quando embarcam para portos asiáticos, têm dois caminhos: seguir pelo Canal do Panamá ou navegar pela Argentina, pelo Estreito de Magalhães, no Oceano Pacífico.
A Bioceânica vai diminuir em 17 dias o transporte por navio. Isso fará muita diferença na questão do preço do frete. Será a vantagem dessas rodovias estarem interligadas. O Estado poderá chegar com produtos mais competitivos tendo o menor frete. Quando se diminui, melhora a rentabilidade de quem produz em MS: a celulose, o etanol, as carnes, a soja, o milho ou produtos industrializados.
Mato Grosso do Sul exporta bastante. É um Estado com menor consumo do que produz. E com esta rota vai se tornar um Estado mais competitivo. A Bioceânica será o melhor caminho para escoar as riquezas produzidas pelo Estado, até porque 68% das exportações são para os países asiáticos, que estão no Oceano Pacífico. E quando sai pelo Pacífico, com distância menor, se torna mais competitivo, fazendo o produto chegar a Vietnã, Indonésia, Singapura, China e Índia, do que vindo por uma rota maior pelo Atlântico. Mato Grosso do Sul é também importador. Importa fertilizante, potássio, fósforo e até combustível. Pela Rota Bioceânica os produtos importados chegarão mais baratos a Mato Grosso do Sul. Será um ganha, ganha.
O Estado: É possível direcionar para qual região MS estará crescendo?
Azambuja: Posso dizer que o Estado cresce praticamente em todas as regiões. Nas fronteiras agrícolas, na produção de celulose (pela Costa Leste), na produção de energia e de irrigação (próximo da divisa com Goiás), na região central, fortalecendo a agricultura, a indústria de transformação de soja, de milho, ampliação da produção de suínos, aves e bovinos. Se for observar do Cone Sul ao norte, do sudoeste ao Pantanal, se vê o crescimento dessas regiões.
Isso tem identificado como foi o ano de 2021; MS termina com a melhor geração de empregos dos últimos 17 anos. Isso é fruto da mudança da matriz econômica de MS. Não é mais um Eestado exportador de carne ou de soja, já exporta também minério, carnes processadas e celulose. Então, muda-se o perfil e, como consequência, aumenta a geração de empregos em todas as regiões.
Hoje, há investimento em núcleos industriais. Nas grandes cidades, em Campo Grande, no Polo Empresarial Norte e no Polo Empresarial Leste. Em Dourados, no Polo Empresarial, e também nas cidades menores. Jaraguari criou um Polo Industrial, que já tem cinco empresas estabelecidas. Estão sendo feitos polos em Fátima do Sul, em Douradina, em Tacuru e Nova Alvorada do Sul.
O governo do Estado tem ajudado os municípios a criarem esses polos para geração de atividade econômica. Está enraizado em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Por isso está consolidado como um dos maiores crescimentos de emprego e de PIB (Produto Interno Bruto). Mesmo que o Brasil cresça pouco, Mato Grosso do Sul cresce mais. Isso tem ajudado muito a nossa dinâmica da economia.
(Texto de Bruno Arce)