A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (1º) uma denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União) contra o Ministério da Economia. A legenda acusa a pasta de fraudes para justificar o projeto da reforma da Previdência.
O partido afirma que o ministério “teria manipulado e falsificado um amplo conjunto de dados referentes a simulações dos impactos” decorrentes da aprovação da reforma.
Três pontos são destacados no questionamento entregue ao TCU: indícios de falsificação ou imperícia, o subsídio para as aposentadorias dos trabalhadores mais pobres diminui e não aumenta e que a estimativa de economia com a reforma é falsa.
Os supostos erros foram identificados pelo pesquisador Pedro Paulo Zahluth Bastos, que é livre docente da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), após desconfiar de um exemplo dado pelo ministério para justificar a reforma.
A nota “A Nova Previdência Combate Privilégios”, feita pelo governo, afirmava que um trabalhador casado com salário de R$ 11.700 que se aposentasse aos 60 anos, após 35 anos de contribuição, receberia, pelas regras atuais, quase R$ 400 mil a mais do que contribuiu ao longo da vida.
Ao ter acesso aos dados, os pesquisadores afirmam ter percebido que a verdadeira simulação feita pelo governo dizia respeito a outro indivíduo. Zahluth Bastos também não concorda com a afirmação que haverá aumento do subsídio para o mais pobre.
No documento protocolado nesta terça (1º), o PSOL solicita que o TCU investigue os dados e adote medidas cautelares “para a proteção do erário federal”. (João F. com Folha de S. Paulo)